Despotismo Esclarecido

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Despotismo Esclarecido

Glauber Reggiani

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​ Você já deve ter ouvido a expressão “aquele sujeito é um déspota!”. Geralmente, tal expressão é empregada para qualificar alguém como autoritário, controlador e arbitrário. Pois bem, originalmente, o termo déspota referia-se ao tipo de governante que exercia o poder sem necessidade de aclamação popular, isto é, sem a existência de eleições para colocá-lo no exercício do poder. Além disso, o déspota encarnava em sua pessoa a fonte de todo poder, seja o executivo, o legislativo ou o judiciário. Era o que acontecia no Estado Absolutista, que vigorou na Europa Ocidental de meados do século XVI até o fim do século XVIII.

O chamado Despotismo Esclarecido desenvolveu-se a partir da segunda metade do século XVIII em países como a Prússia, Áustria, Espanha e Portugal que procuraram ajustar sua estrutura política às novas demandas vindas da pressão exercida pela burguesia. É necessário compreender que a burguesia, no século XVIII, já era uma classe (...) expressiva e que reivindicava representação política. (...)

Nesse sentido, alguns reis procuraram passar aos seus súditos a imagem de que estavam dispostos a absorver as ideias iluministas (...). Entretanto, nem todas as propostas para a adequação aos ideais iluministas foram instituídas pelos ditos déspotas esclarecidos.

(Adaptado in https://escolakids.uol.com.br/historia/despotismo-esclarecido.htm)

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“Os filósofos adulam os monarcas e os monarcas adulam os filósofos.” Assim se referia o historiador Jean Touchard à forma de Estado europeu que floresceu na segunda metade do século XVIII. Os “reis filósofos”, temendo revoluções, introduziram reformas inspiradas nos ideais iluministas. Estas observações se aplicam:

• às monarquias constitucionais

• ao despotismo esclarecido

• às monarquias parlamentares

• às monarquias absolutistas

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São exemplos de déspotas esclarecidos, EXCETO:

• Frederico II da Prússia

• Catarina II da Rússia

• Dom José I de Portugal

• Luís XIV da França

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“É proibido matar e, portanto, todos os assassinos são punidos, a não ser que o façam em larga escala e ao som de trombetas.”

O autor desta frase é Voltaire, sempre lembrado por seu discurso irreverente, sarcástico e pela atualidade de suas ideias, embora tenha participado de um movimento intelectual do século XVIII, o Iluminismo, que propunha:

• Adefesa das ideias absolutistas e  o controle da liberdade de expressão dos cidadãos.

• Aumentar o poder dos reis e assim garantir a ordem social e política do Estado.

• A valorização dos privilégios de nascimento e a crítica aos ideais burgueses de participação política.

• A defesa dos direitos individuais e o fim das práticas centralizadoras.

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O Despotismo Esclarecido caracterizava-se por:

• Equilibrar o poder da burguesia financeira com a nobreza feudal.

• Impor o poder parlamentar sobre o poder monárquico.

• Tentar conciliar os princípios do absolutismo com as ideias iluministas.

• Atribuir ao povo a participação no poder político.

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Democracia é um “regime político no qual a soberania é exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos.”. Uma suposta “vacina” contra o despotismo, em um contexto democrático, tem por objetivo

• Impedir a contratação de familiares para o serviço público.

• Reduzir a ação das instituições constitucionais e fortalecer o poder real.

• Combater a distribuição equilibrada de poder.

• Evitar a escolha de governantes autoritários.

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Algumas das mudanças feitas com o despotismo esclarecido foram:

• Promover reformas modernizadoras

• Aumentar o elitismo

• Intensificar as torturas

• Proibir a justiça