A Constituição de 1976, o poder central e local

A Constituição de 1976, o poder central, local e as regiões autónomas

By João Alves

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Por que razão as eleições de 1975 foram eleições livres?

Multiple Choice

Quem teve direito de voto?

• Todos os cidadãos, homens e mulheres, com mais de 21 anos.

• Todos os cidadãos, homens e mulheres, com mais de 18 anos.

• Todos os cidadãos homens, com mais de 18 anos.

• Todos os cidadãos, homens e mulheres, com mais de 20 anos.

Open Ended

Identifica os artigos da Constituição que referem: a) o direito de voto; b) liberdade de expressão.

Multiple Choice

Quais são os órgãos que fazem parte do poder central?

• Presidente da República, Governo, Assembleia da República e Tribunais.

• Presidente da República, Assembleia da República e Tribunais.

• Presidente da República, Governo, Assembleia Regional e Tribunais.

• Presidente da República, Governo Regional, Assembleia da República e Tribunais.

Multiple Choice

Quando se realizaram as eleições para a Assembleia Constituinte?

• No dia 25 de abril de 1977.

• No dia 25 de abril de 1976.

• No dia 25 de abril de 1974.

• No dia 25 de abril de 1975.

Multiple Choice

Em que documento estão garantidos os direitos e liberdades do cidadão?

• Na Constituição de 1974.

• Na Constituição de 1975.

• Na Constituição de 1976.

• Na Constituição de 1933.

Multiple Choice

Uma Assembleia Constituinte tem como principal função ...

• Elaborar uma Constituição.

• Governar o país.

• Constituir um Governo.

• Elaborar e aprovar leis.

Multiple Choice

A Constituição Portuguesa de 1976 garante a existência dos poderes ...

• Central, regional e judicial.

• Central, concelhio e local.

• Central, concelhio e regional.

• Central, regional e local.

Open Ended

Indica dois direitos dos portugueses garantidos pela Constituição de 1976?

Fill in the Blanks

De 5 em 5 anos realizam-se as eleições para a ...

Fill in the Blanks

De 4 em 4 anos realizam-se eleições para a ...

Multiple Choice

A Assembleia da República ...

• faz as leis e fiscaliza a atividade do governo.

• nomeia e pode demitir o primeiro-ministro.

• governa o país e executa as leis.

• aplicam a justiça.

Multiple Choice

O Presidente da República ...

• faz as leis e fiscaliza a atividade do governo.

• aplica a justiça.

• governa o país e executa as leias.

• nomeia e pode demitir o primeiro-ministro; aprova e manda publicar as leis.

Multiple Choice

Quem governa o país e executa as leis?

• O Presidente da República.

• O Governo.

• A Assembleia da República.

• Os Tribunais.

Multiple Choice

Com a Constituição de 1976, o Poder Local ganhou maior autonomia.

• Verdadeiro.

• Falso.

Multiple Choice

Quais são os órgãos do Poder Local, ao nível do concelho?

• Assembleia Municipal e Junta de Freguesia.

• Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia.

• Assembleia Municipal e Câmara Municipal.

Multiple Choice

Quais são os órgãos do Poder Local, ao nível da freguesia?

• Assembleia Municipal e Junta de Freguesia.

• Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia.

• Assembleia Municipal e Câmara Municipal.

Multiple Choice

A partir da Constituição de 1976, os arquipélagos dos Açores e da Madeira passaram a ser considerados regiões independentes.

• Verdadeiro.

• Falso.

Multiple Choice

Quais são os órgãos do Poder Regional?

• A Assembleia da República e o Governo.

• A Assembleia Regional e o Governo Regional.

• A Assembleia Constituinte e o Governo Regional.

• Câmaras Municiais e Assembleias Municipais.

Multiple Choice

Região autónoma é parte do território de um país que, pelas suas características e desejo de autonomia da sua população, possui órgãos de poder próprios.

• Verdadeiro.

• Falso.