Ações Possessórias_revisão

(MP_BA_04) A proteção da posse, no caso em que o possuidor sofra turbação, materializa-se por intermédio:

• (A) Da ação de imissão de posse.

• (B) Da ação reivindicatória.

• (C) Do interdito proibitório.

• (D) Da ação de reintegração de posse.

• (E) Da ação de manutenção de posse.

Sobre as ações possessórias é correto afirmar que:

• (A) Se João (autor) propõe possessória contra Beatriz (ré), caso Beatriz queira defender se revertendo a situação, provando ser ela a vítima do esbulho ou turbação, é necessário que ela use a via da reconvenção.

• (B) Se uma pessoa intenta interdito proibitório, quando deveria ter ingressado

  com ação de manutenção de posse, o juiz deverá extinguir a ação por falta de interesse de agir.

• (C) É lícito ao autor da possessória pedir, além da proteção específica para sua

  posse, a indenização por perdas e danos.

• (D) Para o possuidor casado, é necessária a autorização conjugal para a interposição da ação possessória.

Diante de ameaça de turbação ou esbulho, a proteção preventiva da posse dá-se por meio de:

• (A) Ação de imissão de posse.

• (B) Ação de força nova espoliativa.

• (C) Interdito proibitório

• (D) Ação de manutenção na posse.

Em relação às ações possessórias, assinale a alternativa correta:

• (A) É inadmissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.

• (B) A legitimidade ativa do possuidor independe de estar ou não na posse da coisa ou no seu direito de poder pedir sua restituição.

• (C) Uma ação de reintegração de posse jamais poderá ser decidida contra o legítimo proprietário do imóvel.

• (D) O locatário não tem legitimidade para ajuizar ação possessória em face do locador.

(FUMARC-2018) Considerando a disciplina das ações possessórias no Código de Processo Civil vigente, Lei 13.105/2015, é CORRETO afirmar:

• (A) A ação de manutenção da posse não obsta a propositura pelas partes, entre si, de ação de reconhecimento de domínio.

• (B) A disciplina atual das ações possessórias não confere tratamento distinto a litígios individuais e coletivos pela posse de bem imóvel.

• (C) O Código aboliu os efeitos procedimentais da distinção entre posse nova e posse velha no tratamento das ações possessórias.

• (D) O Código contém disposição específica sobre citação na ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas.