Constitucional I turma B

Em relação ao conceito político de Constituição, é correto:

• Lassale afirma que são as forças reais de poder

• Schmitt afirma que é a decisão política fundamental.

• Kelsen considera o topo do ordenamento jurídico.

• Neves afirma que é o acoplamento contingente entre direito e política.

A seguinte Constituição brasileira é semi-rígida:

• 1824

• 1891

• 1946

• 1988

A Constituição Federal de 1988 está em contínuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possível classificar a Constituição Federal como sendo:

• sintética

• analítica

• flexível

• semântica

A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, segundo o STF, tem o seguinte status normativo:

• legal

• supralegal

• constitucional

• supraconstitucional

A Constituição norte-americana é garantia, enquanto a Constituição Portuguesa é dirigente:

• certo

• errado

Um dos documentos clássicos do Constitucionalismo social é.

• O Código de Hamurabi;

• A Declaração de Direitos do Homem e Cidadão de 1789

• A Constituição do México de 1917

• A Declaração do Povo trabalhador e explorado da Rússia de 1918.

Quanto ao Neoconstitucionalismo, é possível afirmar que:

• as constituições só se tornam normativas após a segunda guerra mundial

• o jusnaturalismo é seu marco filosófico

• o guardião da constituição é o chefe do executivo

• a proporcionalidade não pode ser utilizada como técnica de interpretação

Quanto ao Novo Constitucionalismo Democrático Latino Americano, assinale a alternativa errada:

• a pacha mama é o princípio fundamental do seu terceiro ciclo

• a natureza é vista como sujeito de direitos

• plebiscitos, referendo e iniciativa popular de emenda à constituição são valorizados

• nega a constitucionalização de direitos indígenas

Quanto ao transconstitucionalismo, assinale a alternativa errada:

• valoriza o diálogo de cortes constitucionais

• assume a existência de Constituições fora do Estado

• propõe uma racionalidade transversal entre as esferas local, nacional e internacional

• rejeita o controle de convencionalidade

Quanto ao constitucionalismo brasileiro, aponte a Constituição que prevê, formalmente, um modelo federalista, mas é um "Estado Unitário de fato"

• 1891

• 1934

• 1937

• 1946