EXTINCAO DO CONTRATO

Imagine uma audiência trabalhista, na qual a empresa afirma que o empregado abandonou o emprego e o empregado afirma que a Gerente da Empresa é que o dispensou por não mais precisar dos seus serviços. Não temos nenhum documento assinado pelas partes, pergunto: De acordo com a jurisprudência do TST, de quem é o ônus da prova?

• Empregado

• Empregador

Maria do Carmo foi contratada por três meses para substituir um empregado que estava de auxílio-doença. Ocorre que Maria do Carmo ficou grávida durante a vigência do contrato. Pergunto: De acordo com o entendimento sumulado pelo TST, Maria poderá ser dispensada "sem justa causa " ao término dos três meses?

• sim

• não

Regina, sem justa causa, pediu demissão da empresa que trabalhava há mais de dez anos. Pergunto: Mesmo assim Regina terá direito a receber férias proporcionais?

• Sim

• Não

Jeremias ficou doente e recebeu um atestado médico de 4 dias, utilizando toda sua “sabedoria”, Jeremias rasurou o 4 e o transformou em um 8. Ocorre que seu empregador percebeu que havia algo de errado e entrou em contato com o médico, o qual esclareceu que o atestado expedido foi de 4 dias e não de 8 dias. Neste caso, considerando ter havido uma falta grave, esta deveria ser enquadrada como incontinência de conduta?

• Verdadeiro

• Falso

Joaquim, empregado da empresa X, tem se atrasado de forma reiterada sem justo motivo, em decorrência disto, seu empregador já lhe aplicou diversas penalidades, tais como advertência e suspensão. Nada adiantou e Joaquim continua com sua impontualidade injustificada. Neste caso, a empresa X poderá dispensá-lo por justa causa por motivo de desídia. O mesmo receberá, quando de sua dispensa, apenas saldo de salário, bem como 13 salário e férias integrais, se for o caso.

• Verdadeiro

• Falso

João trabalha na empresa Y há mais de cinco anos, ocorre que em uma confraternização da empresa, João, que sempre foi muito contido, acabou surpreendendo a todos. Após ingerir bebida alcoólica o mesmo ficou bastante "alegre", chamou alguns palavrões, tirou a roupa e pulou na piscina só de cueca. pergunto: Considerando ter havido uma falta grave, esta deveria ser enquadrada como improbidade?

• Sim

• Não

O presidente da CIPA possui estabilidade provisória no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

• verdadeiro

• falso