Quiz da Aula 10 da Casoteca

A Convenção de Belém do Pará de 1994 instituiu a obrigação dos Estados combaterem a violação e a discriminação com base no gênero, bem como de construir políticas públicas para desarticular preconceitos

• Verdadeiro

• Falso

A Corte IDH reconheceu, de forma pioneira, no caso Prisão Castro Castro vs Peru que a violação do direito a integridade física pode ser considerada também uma violência de gênero com base no princípio pro persona

• Verdadeiro

• Falso

A Corte IDH reconheceu, no caso Karen Attala Riffo vs Chile, que o Judiciário nacional pode, em nome do melhor interesse da criança, deferir a guarda ao pai, ao invés de permanecer com a mãe lésbica, como uma forma de evitar que as crianças sejam discriminadas

• Verdadeiro

• Falso

O caso Maria da Penha vs Brasil se encerrou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mesmo não tendo sido levado para a Corte IDH, o relatório impulsionou transformações na sociedade brasileira a respeito da violência contra a mulher

• Verdadeiro

• Falso

A Corte IDH reconheceu a impossibilidade de condenar o Estado por o feminicídio no caso Campos de Algodão vs México

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