Linguagem jurídica: Precisão terminológica

Gabriela entrou em uma loja de roupas situada no centro de Itabuna, selecionou algumas peças e foi para o provador. Percebendo que havia uma fragilidade no sistema de segurança, retirou o código de uma das vestes e escondeu em sua bolsa. Devolveu as demais roupas para a funcionária e, sem que ninguém percebesse, levou a roupa escondida em sua bolsa sem efetuar o pagamento.

Esse comportamento está descrito no Código Penal como:

• furto

• roubo

De acordo com a linguagem jurídica, como é chamado o lugar em que a pessoa estabelece sua habitação, ainda que temporariamente?

• Domicílio

• Residência

A revogação ocorre quando uma lei é anulada por outra, totalmente ou parcialmente, recebendo o nome de ab-rogação ou derrogação, respectivamente.

Complete a lacuna do texto abaixo:

O Código Civil de 2002 _____________ o Código Civil de 1916

• ab-rogou

• derrogou

Antônio foi no salão para depilar sua barba. Chegando lá, Joana explicou que não estava fazendo atendimentos no período de pandemia. Muito chateado, Antônio, como vingança, saiu gritando por onde passou que não iria mais no salão de Joana, pois ela costumava furtar seus clientes enquanto eles estavam distraídos.

Esse comportamento de Antônio está descrito no Código Penal como:

• Injúria

• Difamação

• Calúnia

Quando a pessoa não pode praticar pessoalmente os atos da vida civil, dizemos que ela é:

• incapaz

• inimputável