Violência - 2º anos - Filosofia

UEL 2015

Leia o texto a seguir e responda à próxima questão.

O desenvolvimento da civilização e de seus modos de produção fez aumentar o poder bélico entre os homens, generalizando no planeta a atitude de permanente violência. No mundo contemporâneo, a formação dos Estados nacionais fez dos exércitos instituições de defesa de fronteiras e fator estratégico de permanente disputa entre nações. Nos armamentos militares se concentra o grande potencial de destruição da humanidade. Cada Estado, em nome da autodefesa e dos interesses do cidadão comum, desenvolve mecanismos de controle cada vez mais potentes e ostensivos. O uso da força pelo Estado transforma-se em recurso cotidianamente utilizado no combate à violência e à criminalidade.

Adaptado de: COSTA, C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1997. p.283-285.

Sobre violência e criminalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

• As políticas repressivas contra o crime organizado são suficientes para erradicar a violência e a insegurança nas cidades.

• As altas taxas de violência e de homicídios contra jovens em situação de pobreza têm sido revertidas com a eficácia do sistema prisional.

• As desigualdades e assimetrias nas relações sociais, a discriminação e o racismo são fatores que acentuam a violência no Brasil.

• A violência urbana contemporânea é resultado dos choques entre diferentes civilizações que se manifestam nas metrópoles brasileiras.

• O rigor punitivo das agências oficiais no combate à criminalidade impede o surgimento de justiceiros e milícias.

UEL 2011 Observe a charge.

A charge remete a uma determinada percepção existente hoje entre estratos da população brasileira a respeito da questão da segurança pública.

Com base na charge, é correto afirmar:

• As crianças são as principais responsáveis pela visão negativa que, socialmente, se construiu dos órgãos de segurança pública.

• A vantagem da polícia em relação ao ladrão é que a primeira usa arma de fogo enquanto o segundo está restrito às armas brancas.

• Situações de exceção tendem a produzir, em parte da população, descrédito em relação às instituições de proteção da cidadania.

• A melhor maneira de se proteger é não sair à rua, pois pode haver conflitos entre policiais e ladrões, fazendo vítimas inocentes.

• As diferenças entre policiais e ladrões seriam claras na consciência dos indivíduos se as mães educassem melhor seus filhos a não cometer equívocos.

ENEM(Segunda aplicação) 2017

A política de pacificação não resolve todos os problemas da favela carioca, ela é apenas um primeiro e indispensável passo para que seus moradores sejam tratados como cidadãos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) recuperam um território que estava ocupado por bandidos com armas de guerra, substituíram a opressão de criminosos pela justiça formal do Estado. [Mas] se a UPP não for seguida por escola, hospital, saneamento, defensoria pública, emprego, daqui a pouco a polícia de ocupação terá que ir embora das favelas por inútil. Ou será obrigada a exercer a mesma opressão que o tráfico exercia para se proteger.

CACÁ DIEGUES. A contrapartida do lucro.O Globo, 28 jul. 2012.

Para o autor, a consolidação da cidadania nas comunidades carentes está condicionada à

• efetivação de direitos sociais.

• continuidade da ação ofensiva

• superação dos conflitos de classe.

• interferência de entidades religiosas.

• integração das forças de segurança.

UENP 2010

E eu que tinha tanta coisa por fazer lá fora!

Quando os ergueram, mal notei os muros, esses.

Não ouvi voz de pedreiro, um ruído que fora.

Isolaram-me do mundo sem que eu percebesse.

Konstantinos Kaváfis, “Muros”, em Poemas.

Um perito da ONU acusa a construção de um muro em favelas no Rio de Janeiro de estar iniciando uma "discriminação geográfica" no País. Nesta quarta-feira, 6, o governo viveu um

verdadeiro constrangimento na ONU ao tentar defender seus programas sociais, enquanto o Brasil era acusado de ser um "país da impunidade". Os peritos da entidade criticaram a corrupção e a falta de acesso da população à Justiça. Mas o maior constrangimento foi gerado pela falta de respostas claras do governo em relação aos problemas sociais enfrentados no País, o que deixou as Nações Unidas irritadas.

Jamil Chade, O Estado de São Paulo, 06 de maio de 2009.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

• A construção de muros, no Rio de Janeiro, embora polemizada pela imprensa e pela ONU, tem um único objetivo: conter o avanço das favelas.

• O muro do Rio de Janeiro poderia ter sido substituído por cercas vivas, porque alcançaria seu objetivo estético e estimularia o paisagismo da cidade, contribuindo para o avanço do turismo.

• A construção de muros, no Rio de Janeiro, tem a mesma importância emblemática como o muro construído na fronteira americana e mexicana, o Muro de Berlim, ou o muro que divide palestinos e israelenses, tendo em vista que tem conotações de segregação social.

• Os muros cariocas não podem ser considerados como indiciários da ineficiência das políticas públicas sociais do governo para as populações segregadas.

• Os muros construídos no Rio de Janeiro serviam para conter os deslizamentos de terra e o avanço do desmatamento sobre os remanescentes da Mata Atlântica.

FGV 2014

Mais do que um problema relacionado à raça, o homicídio no Brasil sempre se caracterizou por ser um tipo de crime vinculado ao território. Nas últimas décadas, as principais vítimas e autores de assassinatos foram homens, jovens, moradores de bairros com pouca infraestrutura urbana dos grandes centros metropolitanos. Eles mataram e morreram por viverem em locais com grande quantidade de armas, marcados pela desordem. São territórios com frágil presença policial, vulneráveis à ação daqueles que estão dispostos a tentar exercer o domínio pela violência.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,homicidio-e-um-crime-territorial-e-nao-esta-vinculado-a-racas, 531604,0.htm. Acesso em 15/01/2014.

A afirmação que é coerente com a situação da violência homicida no Brasil e com o texto acima, de autoria do jornalista Bruno Paes Manso, é:

• Nos grandes centros metropolitanos, a violência homicida afeta indistintamente a população negra e branca, já que se trata apenas de um problema geográfico e não racial.

• A presença policial, mesmo que frágil, garante a redução da violência homicida, já que impõe ordem aos territórios violentos e com pouca infraestrutura urbana.

• Territórios segregados e desintegrados do conjunto da cidade, habitados normalmente por populações de baixa renda, são ambientes onde as pessoas são mais suscetíveis ao risco da violência homicida.

• Embora sua influência deva ser considerada, a ausência de infraestrutura urbana não pode ter sua importância sobrevalorizada quando a questão é o número de homicídios, porque esses dependem mais de outras causas.

FGV-RJ 2016

I. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de crimes, o que contribui para a queda da expectativa de vida no Brasil, pois se existe um "risco Brasil" este reside na violência da periferia das grandes e médias cidades. Dado impressionante é o de que 65% dos infratores vivem em família desorganizada, junto com a mãe abandonada pelo marido, que por vezes tem filhos de outras uniões também desfeitas e luta para dar sobrevivência à sua prole.

Adaptado de REALE, M. J. Instituições de Direito Penal.

Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, p. 212.

II. A maioridade penal deve ser reduzida, pois assim os menores de 18 deixariam de ser usados para a execução de crimes, como ocorre constantemente no Brasil, o que diminuiria a criminalidade. Devemos considerar que o jovem dos dias atuais amadurece precocemente, devido às informações, às tecnologias e a todos os aparatos desenvolvidos para melhor adaptação do homem ao mundo. Assim, a legislação deveria se adequar a esse novo comportamento dos jovens, que é completamente diferente da época em que o Código Penal foi criado, em 1940.

Adaptado de http://www.webartigos.com/artigos/proposta-de-reducaoda-maioridade-penal/56734/#ixzz3fhDuOaJb.

A respeito dos argumentos sobre a redução da maioridade penal, assinale a afirmação correta

• Ambos os fragmentos afirmam que a punição pura e simples, com penas a serem adotadas e impostas aos menores, não gera a diminuição da violência no Brasil.

• O fragmento I relaciona a violência praticada por menores com as precárias condições sociais e familiares dos moradores de áreas periféricas do Brasil.

• Os fragmentos I e II discutem os aspectos jurídicos inerentes ao estabelecimento da idade mínima a partir da qual uma pessoa responde pela violação da lei penal, na condição de adulto.

• O fragmento II condena a redução da maioridade penal como um recurso que aumentaria o aliciamento de jovens pelo crime organizado.

• Tanto o fragmento I quanto o II consideram a mudança do conceito de “criança” e de “adolescente” ao longo do tempo como elemento que legitima a atualização do Código Penal brasileiro.

FGV 2015

Em março de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, a PEC 171/1993.

Do ponto de vista de seus defensores, a mencionada PEC

• evita que jovens entre 16 e 18 anos cometam crimes na certeza da impunidade.

• torna inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos a medidas socioeducativas.

• tutela os direitos civis e a liberdade de expressão desde a infância.

• elimina as sanções e penas para menores em conflito com a lei.

• cria instrumentos de contenção da violência por condição social, econômica e etária.

ENEM 2014

Em 1879, cerca de cinco mil pessoas reuniram-se para solicitar a D. Pedro II a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, sobre o transporte urbano. O vintém era a moeda de menor valor da época. A polícia não permitiu que a multidão se aproximasse do palácio. Ao grito de “Fora o vintém!”, os manifestantes espancaram condutores, esfaquearam mulas, viraram bondes e arrancaram trilhos. Um oficial ordenou fogo contra a multidão. As estatísticas de mortos e feridos são imprecisas. Muitos interesses se fundiram nessa revolta, de grandes e de políticos, de gente miúda e de simples cidadãos. Desmoralizado, o ministério caiu. Uma grande explosão social, detonada por um pobre vintém.

Disponível em: www.revistadehistoria.com.br. Acesso em: 4 abr. 2014 (adaptado).

A leitura do trecho indica que a coibição violenta das manifestações representou uma tentativa de

• capturar os ativistas radicais.

• proteger o patrimônio privado.

• salvaguardar o espaço público.

• conservar o exercício do poder.

• sustentar o regime democrático.

UNESP(Meio de ano) 2015

Analise as charges:

As charges permitem que se faça uma abordagem ao mesmo tempo crítica e irônica dos meios de comunicação de massa e da vida nas cidades no período atual. Dentre os assuntos que podem ser diretamente associados aos problemas abordados pelas charges estão:

• o cumprimento pelos meios de comunicação de seu papel de noticiar o real cotidiano das cidades e o fortalecimento da segurança pública em detrimento da privada.

• o papel da mídia na propagação da sensação de insegurança junto à população e o surgimento de atividades, produtos e serviços vinculados à segurança privada.

• a influência restrita dos meios de comunicação sobre o cotidiano das cidades e a produção de um novo urbanismo expresso na valorização dos espaços públicos.

• a influência passiva da mídia sobre o comportamento e a vida das pessoas nas cidades e a regressão de produtos, serviços e atividades ligadas à segurança privada.

• a difusão de informações sensacionalistas pela mídia e a intensificação da convivência entre pessoas na cidade.

ENEM 2012

TEXTO I

O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fincam suas raízes.

Entrevista com Joel Birman. A Corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099; 3 fev. 2010.

TEXTO II

Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específico de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo.

ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.

Considerando-se a dinâmica do processo civilizador, tal como descrito no Texto II, o argumento do Texto I acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a

• incompatibilidade entre os modos democráticos de convívio social e a presença de aparatos de controle policial.

• manutenção de práticas repressivas herdadas dos períodos ditatoriais sob a forma de leis e atos administrativos.

• inabilidade das forças militares em conter a violência decorrente das ondas migratórias nas grandes cidades brasileiras.

• dificuldade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis com valores democráticos.

• incapacidade das instituições político-legislativas em formular mecanismos de controle social específicos à realidade social brasileira.