Família - aula 4

Em regra, a guarda será

• Unilateral

• Compartilhada

Na guarda compartilhada os genitores revezam períodos exclusivos de guarda

• Incorreto

• Correto

A regulamentação de visitas

• Só pode ser requerida pelos pais

• Também pode ser requerida pelos avós, tios etc

A ação de abandono afetivo deve ser proposta

• Na vara da infância e juventude

• Na vara da família

A síndrome da alienação parental é

• sinônimo da alienação parental

• distúrbio consequente da alienação parental

Tratando-se de processos que versem sobre interesse de incapaz

• É obrigatória a participação do Ministério Público

• É facultativa a a participação do Ministério Público

É hipótese de extinção do poder familiar

• A emancipação

• Condenação por sentença irrecorrível

Praticar contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar homicídio ou feminicídio acarreta

• Perda do poder familiar

• Suspensão do poder familiar

A ação negatória de paternidade

• Prescreve em 4 anos contados da maioridade

• É imprescritível

A ação de impugnação ao reconhecimento de paternidade

• Tem prazo decadencial de 4 anos contados da maioridade

• É imprescritível