Lei da Aprendizagem

Pode ser Aprendiz...

• Jovens a partir de 12 anos e adultos

• Jovens de 16 a 21 anos matriculados no ensino médio

• Qualquer jovem interessado

• Jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino fundamental ou médio

A jornada de trabalho diária de um jovem aprendiz é de

• 8 horas como um trabalhador normal.

• 6 horas para uma jornada de 8 horas de trabalho.

• 4 horas para uma jornada de 8 horas de trabalho.

• 4 horas independente da quantidade de horas da jornada de trabalho.

Aprendizes com deficiência só podem ser contrato se ...

• for maior de 14 anos e menor de 24 anos

• for maior de 18 anos e menor de 24 anos

• for maior de 14 anos sem limite de idade

• for maior de 16 anos sem limite de idade

Quanto a remuneração do Aprendiz

• Recebe até um salário mínimo

• Recebe o referente a meio salário mínimo

• Recebe o referente a uma jornada de trabalho (8 horas)

• Recebe o referente a meia jornada de trabalho (4 horas)

É o diferencial do Programa Jovem Aprendiz

• Oferecer atividades no contra-turno escolar

• Oferecer formação profissional

• Oferecer fonte de renda para o jovem

• Oferecer emprego só para jovens carentes

A duração máxima do contrato de aprendizagem é de

• Até 2 anos

• Até 1 ano e 6 meses

• Até 1 ano e 6 meses podendo se prorrogar

• Até 2 anos podendo se prorrogar

O Jovem Aprendiz tem direito a

• Férias, e 13°

• Férias, hora extra e 13°

• Férias, hora extra, 13° e INSS

• Férias, 13° , INSS e 2% do seu salário depositado pela empresa na conta do FGTS

O Jovem Aprendiz não pode

• Fazer hora extra, fazer banco de horas, ter outro emprego no contra turno da empresa, não estar matriculado em uma instituição de ensino, não frequentar o curso profissionalizante.

• Ter outro emprego no contra turno da empresa e não estar matriculado em uma instituição de ensino.

• Fazer banco de horas, não frequentar o curso profissionalizante

• Não estar matriculado em uma instituição de ensino, fazer banco de horas ou hora extra.

A empresa contrata Jovens Aprendizes porque

• É bom para a empresa

• É obrigada por lei

• Precisa cumprir cota de contratação

• Recebe incentivos fiscais e financeiros

A quantidade de Aprendizes que a empresa pode contratar é de

• 1% a 10% do total de seus funcionários

• 10% a 15% do total dos funcionários que precisam de formação profissional

• quantos achar necessário

• 5% a 10% do total de quadro dos funcionários que precisam de formação profissional.