Neoliberalismo

No contexto das políticas neoliberais, no Brasil, a relação Estado e sociedade alterou-se, e as políticas sociais, atualmente, integram o chamado núcleo de serviços não exclusivos, em que o Estado atua simultaneamente com as organizações públicas não estatais e privadas, entre as quais as organizações sociais de direito privado sem fins lucrativos, que celebram contrato de gestão com o Poder Executivo.

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Em decorrência das políticas neoliberais adotadas no Brasil no fim do século passado, o país enfrentou problemas estruturais relativos às contas públicas no início deste século, com deficit primário e diminuição dos recursos disponíveis para investimentos em programas sociais. Nesse contexto, foi criado o Fundo Social de Emergência, para financiar programas focalizados na transferência de renda para a população mais pobre.

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No contexto das políticas neoliberais, os conselhos gestores de políticas sociais foram reduzidos, o que impediu a participação da sociedade civil no planejamento das ações públicas e na fiscalização dos recursos aplicados nas áreas sociais, refletindo o enfraquecimento da relação entre Estado e sociedade.

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As formas de regulação neoliberais produziram, no campo da proteção social, maior protagonismo do Estado como provedor social.

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Na contemporaneidade brasileira, só é possível entender as políticas sociais públicas, quando conseguimos captar a natureza e o papel do Estado, ou seja, o Estado:

• deve ser autonomizado da sociedade e dos movimentos sociais, mas viabilizando a mobilização e a organização da classe trabalhadora.

• exerce papel único na idealização dessas políticas, atuando na sua organização, implantação e execução.

• interfere na viabilização da acumulação do capital, como também na reprodução social das classes subalternas.

• reconhece os sujeitos sociais enquanto usuários de serviços, viabilizando programas e serviços.

• divide a sociedade em classes sociais, possibilitando a apropriação desigual no capitalismo.

Tendo-se o mercado como órgão regulador das relações sociais, o bem-estar social tende a ser transferido para o Estado, enquanto o alívio da pobreza extrema é de responsabilidade exclusiva do trabalho voluntário de diferentes segmentos sociais.

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Atualmente, observa-se uma clivagem das políticas de assistência social, que se fundamentam em duas concepções opostas: a da privatização e a da assistencialização da proteção social.

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As medidas Neoliberais buscam a estabilização econômica, e também a estabilização nos níveis de emprego.

Esta afirmativa está ?

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A globalização forçou de certa forma o governo de Getúlio Vargas adotar o Welfare State. Esta afirmativa está?

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Uma das medidas que são preconizadas pelo Neoliberalismo são as desestatizações. Portanto, podemos afirmar que o Brasil vive uma política de Bem-estar social no ano de 2020. Esta afirmativa está ?

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