Introdução - Legislação Tributária

Selecione a opção que NÃO se refere a uma espécie de tributo:

• Taxas

• Multas

• Contribuições Especiais

• Empréstimos Compulsórios

Sabendo-se que os tributos são divididos em 5 espécies.

Selecione a alternativa que indica a espécie do FGTS e do IPTU, respectivamente.

• Contribuições de Melhoria e Taxas

• Contribuições Especiais e Impostos

• Impostos e Contribuições de Melhoria

• Impostos e Contribuições Especiais

• Nenhuma das alternativas

Os custos das obras públicas realizadas que acarretem em valorizações imobiliárias de localidades definidas em lei, são financiados através da cobrança de qual espécie de tributo?

• Taxas

• Contribuições de Melhoria

• Contribuições Especiais

• Impostos

Considerando que a estrutura política no Brasil é divida em três poderes. Selecione de qual poder faz parte o Presidente, o Senador e o Deputado, respectivamente.

• Executivo, Judiciário e Legislativo

• Judiciário, Executivo e Legislativo

• Executivo, Legislativo e Legislativo

• Executivo, Legislativo e Judiciário

A Pirâmide Jurídica do Brasil é divida em 3 partes. Selecione em qual parte são detelhadas as regras de execução de uma lei que está na Constituição Federal.

• Infralegal

• Constitucional

• Legal

• Paralegal

Diante uma calamidade pública de nível Nacional, qual tipo de tributo pode ser criado?

• Empréstimos Facultativos

• Taxas

• Empréstimos Compulsórios

• Contribuições Especiais

• Nenhuma das Alternativas

Qual é o tipo de tributo que incide sobre serviços que o ente público presta em favor de um cidadão específico e que o custo pode ser aferido individualmente e imputado a este cidadão. Ex.: Emissão de CNH e Passaporte.

• Multas

• Contribuições Especiais

• Contribuições de Melhoria

• Taxas

• Nenhuma das alternativas

Quem compõe o Congresso Nacional?

• Câmara dos Deputados e Senado Federal

• Deputados Estaduais e Vereadores

• Prefeitos e Governadores

• Presidente da República

• Nenhuma das alternativas

Selecione abaixo, a alternativa que indica o tipo de tributo que se refere o CIP (custeio do serviço de iluminação pública):

• Contribuições Especiais

• Contribuições de Melhorias

• Impostos

• Taxas

• Nenhuma das alternativas

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo-SP e sancionada pelo Governador João Dória, pode afetar moradores de Minas Gerais-MG?

• Sim

• Não