DIREITO DAS COISAS - UNINASSAU-NOTURNO

Considera-se possuidor de boa-fé

• apenas aquele que ostenta título de domínio.

• somente aquele que ostentar justo título.

• todo aquele que a obteve sem violência ou que não a exerce de modo clandestino.

• aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, fato que chega ao imediato conhecimento de Tício. Neste caso, Tício

• e Caio têm legitimidade para pleitear proteção possessória.

• pode dar o contrato de locação por resolvido, e mover ação de despejo em face de Lúcio, mais célere que a possessória.

• não poderá pleitear reintegração de posse, pois apenas Caio tem interesse jurídico em fazer cessar o esbulho.

• poderá pleitear reintegração de posse, desde que notifique previamente Lúcio para que desocupe o imóvel no prazo de 30 dias.

Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas, considera-se:

• possuidor indireto.

• detentor.

• possuidor direto.

• proprietário.

Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.

É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

• CERTO

• ERRADO

Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:

• Para a teoria clássica (ou subjetiva) de Savigny, é a vontade (animus) de possuir para si que origina a posse jurídica, e quem possui por outrem é mero detentor.

• considera-se possuidor todo aquele que tem de direito exercício,pleno ou não, de algum dos poderes inerentes á propriedade.

• Para Ihering (teoria objetiva), a posse é a simples exteriorização da propriedade e dos poderes a ela inerentes, sendo possível, pois, existir sem que o possuidor tenha intenção de dono.

Para Ihering (teoria objetiva), a posse é a simples exteriorização da propriedade e dos poderes a ela inerentes, sendo possível, pois, existir sem que o possuidor tenha intenção de dono.

• Se lastreia na teoria subjetiva de Savigny.

• Se funda na teoria subjetiva de Ihering.

• Está fundadana teoria objetiva de Ihering

• Se funda na teoria objetiva de Savigny.

A posse em que o possuidor conhece os vícios é posse......., sendo que a posse........ é praticada com esbulho, e a posse........ resulta do abuso de confiança e, ainda, aquela adquirida às ocultas é posse........

• injusta - justa - de má-fé - clandestina.

• injusta - justa - violenta - de má-fé.

• de má-fé - violenta - precária - clandestina.

• de má-fé - de boa-fé - injusta - precária

Para valer-se da ação de interdito proibitório:

• o possuidor deve ter perdido a posse.

• a posse deve ter sido arrebatada do possuidor a mais de ano e dia.

• o possuidor deve ter sido privado de sua posse pelo abuso de confiança.

• o possuidor deve ter sofrido ameaça de turbação ou esbulho

O Princípio da Função Social da Propriedade Rural

• ingressou no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

• tem como único objetivo impor o aproveitamento econômico da propriedade rural.

• impõe a socialização da propriedade rural, aniquilando o conceito de propriedade privada.

• determina que a propriedade rural seja economicamente produtiva, respeite o meio ambiente e os direitos trabalhistas daqueles que nela exerçam sua atividade.

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. Destarte, marque a alternativa que não corresponde a um dos ônus que incumbe ao autor da ação possessória provar:

• a sua posse.

• a turbação ou o esbulho praticado pelo réu e a data da turbação ou do esbulho.

• a sua propriedade.

• a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração.