Direitos Reais: Posse e Propriedade

A usucapião urbana constitucional exige posse de boa-fé.

• Verdadeiro

• Falso

A função social é um princípio limitador do direito de propriedade.

• Verdadeiro

• Falso

A posse exige a ação do próprio possuidor para ser adquirida.

• Verdadeiro

• Falso

A posse precária pode ser de boa-fé.

• Verdadeiro

• Falso

O comodatário, o depositário e o locador são titulares do direito de posse.

• Verdadeiro

• Falso

A formulação de Possessio = Corpus + Animus, como meio de explicação e entendimento da ocorrência de posse, foi proposta por

• Jhering

• Savigny

• Saleilles

• Perozzi

O fundamento da posse como externalização e proteção avançada do direito de propriedade e da posse como direito autônomo e não subordinado ao direito de propriedade é construção, respectivamente, das teorias

• Subjetiva e Objetiva da posse

• Subjetiva e Social da posse

• Social e Objetiva da posse

• Objetiva e Social da posse

O direito real consiste em um poder jurídico que uma pessoa, titular do bem, exerce sobre ele. Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma coisa, que é o objeto do direito; e o poder jurídico que esse sujeito exerce sobre o bem que possuí.

Em relação aos direitos reais no Brasil, assinale a opção correta:

• Podem ser criados livremente pela vontade das partes.

• Estão previstos na lei em caráter exaustivo.

• Sua constituição nunca depende de registro do título.

• Têm eficácia idêntica aos direitos de crédito.

O Código Civil disciplina sobre todo aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Como se define, tecnicamente, aquele que se encontra na situação acima mencionada?

• detentor.

• proprietário.

• nunciante.

• posseiro.

Em um contrato de locação, pode-se dizer que o locador (proprietário) exerce a posse

• Direta

• Indireta