Filosofia do Direito - Escolas Helênicas e Período Medieval

A filosofia helenística é o nome as escolas de filosofia grega após a morte de Alexandre, O Grande. O estoicismo, enquanto parte dessa filosofia, deriva da palavra grega "pórtico". Para os estoicos a natureza e o homem são harmonia para a paz. Sobre o estoicismo , marque a opção correta.

• A hipótese de uma razão da natureza implica uma desordem natural.

• Para os estoicos, a razão humana seria uma parcela da razão da natureza. É justamente por participar dessa natureza que o homem e a natureza entram em harmonia.

• Para os estoicos, a razão humana seria uma parcela da desavença com a natureza. É justamente por não participar dessa natureza que o homem e a natureza entram em desarmonia..

Observe o quadrinho de Calvin e Hobbes. A qual escola helênica podemos associá-lo?

• Epicurismo, na qual o homem tem como fim alcançar o prazer moderado e a felicidade.

• Ceticismo, que defende a indiferença e a impossibilidade de se atingir o saber.

• Estoicismo, que trata da busca da tranquilidade da alma e da aceitação dos limites da vida.

• Cinismo, no qual a felicidade está relacionada a uma vida simples, em acordo com a natureza, e sem as complexidades das regras e valores sociais.

"A verdadeira lei é a razão superior em conformidade com a natureza, disseminada entre todos os homens; constante e imutável (...)" (Cícero, em De Republica). No que se refere ao pensamento de Cícero, assinale a alternativa incorreta:

• Harmonizou a ideia estoica de uma lei natural universal a dirigir a o curso da conduta humana com a atitude psicológica dos cínicos.

• O direito é a razão mais alta inculcada na natureza, que determina o que deve ser feito e proíbe o seu contrário.

• Existe um direito da natureza que independe do fato de o direito criado pelo homem (ou direito positivo) existir ou não.

Santo Agostinho foi uma das principais figuras intelectuais da transição do Classicismo para a Idade Média. No intuito de compreender sobre o papel do mal e do amor na experiência humana, recorreu à filosofia dos maniqueus e à concepção neoaristotélica, tendo, por fim, cristinianizado a estrutura platônica.

• certo

• errado

Sobre o pensamento de Santo Agostinho, assinale a alternativa incorreta:

• Santo Agostinho encontrou na fé a solução para o ceticismo, afirmando que a verdadeira sabedoria está na confluência da fé e da razão.

• Santo Agostinho concebe a virtude enquanto produto da graça divina, de modo que a lei foi dada para que a graça pudesse ser buscada.

• O direito natural é a apreensão intelectual humana dos princípios eternos e a lei eterna é a a razão de Deus no comando da regularidade.

• A justiça é anterior às ordenações sociais vigentes, porém, está submetida à vontade do Estado.

Entre as contribuições de São Tomás de Aquino para a teoria neoaristotélica está o acréscimo do conceito cristão do fim sobrenatural do homem. Enquanto para Santo Agostinho, a alma é uma substância espiritual independente do corpo, devendo reagir a ele, para São Tomás de Aquino o homem é a unidade de corpo e alma, devendo atuar por meio dele a fim de chegar ao conhecimento de Deus e à verdadeira felicidade.

• certo

• errado

Sobre a filosofia do direito em São Tomás de Aquino, assinale a alternativa incorreta:

• Uma vez que a natureza humana tem certas qualidades fixas, as regras de comportamento que correspondem a essas qualidades são chamadas de direito positivo.

• O direito implica poder, impõe obrigações. Mas, por trás desse exercício de poder do direito, encontra-se a razão promulgada por Deus.

• As leis devem induzir os que a ela se submetem a agir corretamente.