IED - Ciências Econômicas

Assinale a alternativa que não corresponde às características do Direito Natural:

• Imutável.

• Variável.

• Estável

• Permanente

Quando dizemos que o "Estado tem o direito de cobrar impostos" e que o "direito brasileiro proíbe crimes contra a propriedade", a palavra direito designa, respectivamente:

• Faculdade e norma.

• Fato-social e Justiça.

• Justiça e norma.

• Norma e fato-social.

O Direito subjetivo é:

• Poder reservado aos magistrados (juízes)

• Um conceito originário do "socialismo jurídico"

• Um poder conferido pela norma jurídica para a ação de um sujeito

• Um interesse individual objetivo e determinado pela moral

Alternativas que correspondem aos ramos do Direito Público:

• Direito Administrativo

• Direito Constitucional

• Direito Penal

• Direito Processual

• Direito Civil

Marque as sentenças VERDADEIRAS sobre a divisão do direito em público e privado:

• A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: “Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado,

  o que pertence à utilidade das pessoas”.

• O Direito Público regulamenta basicamente a atividade do Estado. Estabelece suas funções e a forma de organização de seus poderes e dos serviços públicos, bem como suas relações com os particulares e os demais Estados

• O Direito Privado regulamenta principalmente a situação jurídica e as relações entre particulares (pessoas físicas e pessoas jurídicas de Direito Privado)

Assinale a alternativa CORRETA

• Pode-se dizer que o direito positivo é o conjunto de normas (leis) estabelecidas pelo poder político do Estado que se impõem e regulam a vida social de um dado povo, em um determinado lugar e em uma determinada época

• Uma sociedade se funda em normas jurídicas, que regulamentam as relações interindividuais das pessoas.

• É mediante normas jurídicas (direito positivo), provenientes do universo do direito, que o Estado pretende obter o equilíbrio social, impedindo a desordem e os delitos.

• Todas as respostas acima estão corretas.

Para que haja um fenômeno jurídico é necessário existir fato, valor e norma. Com a criação da norma, o fato e o valor ficam interligados e entram no mundo jurídico como única coisa. O direito ilumina o fato relevante. O acima disposto consagra o (a):

• Direito Natural

• Direito Positivo

• Teoria Tridimensional do Direito

• Teoria dos Círculos