Responsabilidade Civil

A responsabilidade civil depende da responsabilidade penal, pois ambas derivam de uma ilicitude transgressora do ordenamento jurídico, portanto, é prudente observar primeiro se, de fato, há repercussão criminal, para depois resolver a questão cível baseada na reparação integral do dano.

• Verdadeiro

• Falso

Os elementos da responsabilidade civil subjetiva são: DANO, NEXO CAUSAL e CULPA.

• Verdadeiro

• Falso

O prazo para propositura da ação de indenização no âmbito cível comum é de 3 anos

• Verdadeiro

• Falso

Em uma instituição privada de ensino fundamental uma criança acidentou-se quando estava sentada no banco do pátio e outros colegas corriam ao seu redor, sendo a responsabilidade nesse caso objetiva

• Verdadeiro

• Falso

A responsabilidade nas relações de consumo, bem como a responsabilidade do Estado são objetivas, independentemente de nexo causal.

• Verdadeiro

• Falso

Uma jovem de 19 anos expôs fotos íntimas de seu ex-namorado, depois de ter levado “um fora” dele. Essa exposição se deu através de Istagram. Na esfera cível, isso ensejaria uma responsabilidade civil subjetiva pela prática do ato ilícito, podendo resultar em dano moral.

• Verdadeiro

• Falso

Um vazamento na tubulação de água da Prefeitura de São Luís fez com que se abrisse uma cratera no meio da rua que acabou tragando um veículo pertencente a uma empresa (Pessoa Jurídica de Direito Privado) e gerou um dano equivalente à perda total do veículo. Nesse caso, há Responsabilidade civil objetiva da Prefeitura para com a empresa lesada.

• Verdadeiro

• Falso

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada independente da verificação de culpa.

• Verdadeiro

• Falso

No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são conduta, dano e nexo causal.

• Verdadeiro

• Falso

Não é possível que determinado agente infrinja ao mesmo tempo norma civil e norma penal, ensejando a responsabilização nas duas esferas.

• Verdadeiro

• Falso