União Estável

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4th - 6th Grade

5 Qs

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União Estável

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Assessment

Quiz

Other

4th - 6th Grade

Hard

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Isabela Mattos

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5 questions

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1.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO)

Estão impedidos de estabelecer união estável:

o companheiro sobrevivente com o condenado por homicídio culposo contra o seu consorte.

os afins em linha reta.

os colaterais até quarto grau, inclusive.

os viúvos ou viúvas que tiverem filho de cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.

pessoas divorciadas.

2.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RJ) De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:


da participação final nos aquestos.

da comunhão universal.

da comunhão parcial de bens.

da separação de bens.

3.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM)

A união estável

equipara-se, para todos os fins, ao casamento civil, inclusive no que toca à prova.

pode ser constituída entre pessoas casadas, desde que separadas judicialmente ou de fato.

demanda diversidade de gêneros, de acordo com recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.

será regida, em seus aspectos patrimoniais, pelo regime da separação obrigatória, salvo disposição contrária em contrato firmado pelos companheiros.

se dissolvida, não autoriza os companheiros a pedirem alimentos.

4.

MULTIPLE CHOICE QUESTION

1 min • 1 pt

(Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF) Acerca de união estável e concubinato, assinale a alternativa correta.

Para efeitos jurídicos, a união estável é, atualmente, rigorosamente idêntica ao casamento.

A convivência duradoura, para fins de configuração de união estável, é aquela cujo período não é inferior ao prazo mínimo de um ano.

A união estável confere aos companheiros o dever recíproco de prestar alimentos.

A convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com o objetivo de constituição de família é enquadrada como união estável, ainda que ocorra entre pessoas impedidas de se casar.

O concubinato é mera sociedade de fato da qual não decorre, para seus integrantes, direito patrimonial.

5.

OPEN ENDED QUESTION

1 min • 1 pt

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-ES

Julgue o item seguinte, a respeito da união estável e da ordem de vocação hereditária.

De acordo com a jurisprudência, não se deve declarar a união estável entre duas pessoas que celebrem expressamente contrato de namoro no qual esclareçam o propósito de não viverem em união estável, sob pena de se violar a boa-fé da parte inocente.

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