Proc. Civil II - Aula 16

Com a oposição de embargos à execução, é possível suspender a execução. O efeito suspensivo dos embargos à execução

• é automático

• é provocado mediante requerimento do embargado

Para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução

• não é necessário que haja garantia do juízo

• é necessário que haja garantia do juízo

Banco X executa João e Maria. Maria embarga a execução e alega sua ilegitimidade passiva. O juiz concede efeito suspensivo. Neste caso, trata-se de efeito suspensivo

• total

• parcial

• objetivo

• subjetivo

Banco X executa Bruna e Luciano. Bruna embarga a execução e alega prescrição. O juiz concede efeito suspensivo. Neste caso, o efeito suspensivo é

• total

• parcial

• objetivo

• suspensivo

Banco X executa Ziraldo, que embarga a execução e alega excesso de exceção. O juiz concede efeito suspensivo. Neste caso, o efeito suspensivo é:

• total

• parcial

• objetivo

• subjetivo

A exceção de pré-executividade, para ser proposta

• exige garantia do juízo

• não exige garantia do juízo

A exceção de pré-executividade

• é ação autônoma

• é um incidente processual

É possível alegar em sede de exceção de pré-executividade:

• nulidade da citação

• excesso de execução

• pagamento comprovado por recibo pré-constituído

• vício de consentimento

Os embargos à execução e a exceção de pré-executividade representam, respectivamente, os princípios

• do sincretismo e da autonomia da execução

• da autonomia da execução e do sincretismo

São requisitos específicos para a concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução fundado na urgência:

• ficar caracterizado o abuso do direito de defesa

• perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

• probabilidade do direito

• ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte