Direito do Consumidor - Relação de Consumo

Sobre a definição de consumidor dada pelo CDC assinale a alternativa correta

• Consumidor é toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final

• Consumidor é toda pessoa jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final

• Tanto à pessoa física quanto à pessoa jurídica podem ser consideradas consumidoras desde que utilize produtos e serviços como destinatários finais

• Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que apenas adquire produtos ou serviços como destinatário final

São equiparados a consumidor:

• A coletividade de pessoas mesmo que não tenham intervindo na relação de consumo

• As vítimas do evento perigoso

• Pessoas expostas às práticas previstas no CDC

• Toda pessoa jurídica será equiparada a consumidor

Sobre as Teorias que definem consumidor podemos afirmar que:

• A teoria finalista não leva em consideração o fator econômico, mas o destinatário fático, isto é, onde se encerra a cadeia de produção

• A teoria maximalista se aplica quando a pessoa jurídica utiliza o produto ou serviço em sua atividade econômica principal

• A teoria finalista aprofundada se aplica quando a pessoa jurídica utiliza o produto ou serviço em sua atividade secundária ou principal quando há vulnerabilidade

• Não se pode associar vulnerabilidade à teoria finalista aprofundada

É considerado Fornecedor:

• Ente despersonalizado

• Pessoa jurídica privada, mas não pública

• Pessoa jurídica nacional, mas não estrangeira

• Habitualidade não é característica relevante para inserção de pessoa física ou jurídica como fornecedor.

Em toda relação de consumo devemos ter, obrigatoriamente

• Fornecedor, consumidor, produto e serviço

• Fornecedor, consumidor e produto

• Fornecedor, consumidor e serviço

• Fornecedor, consumidor, produto ou serviço

Assinale a alternativa correta que corresponde a produto no âmbito do CDC

• A energia não é considerada produto móvel

• O navio é considerado bem móvel

• Bem material é dotado de existência física, porém não é visível

• O bem imaterial deve ser dotado de valor econômico

Assinale a alternativa correta

• O serviço gratuito é alcançado pelo CDC

• O produto gratuito não é alcançado pelo CDC

• O serviço é atividade mediante remuneração direta, sem exceção

• o serviço é atividade mediante renumeração direta ou indireta

Pode-se dizer que são Direitos Básicos do Consumidor, Exceto:

• Proteção da Vida

• Proteção da Saúde

• Proteção à Privacidade

• Proteção à Segurança

O artigo 6º do CDC que trata sobre os Direitos Básicos do Consumidor aponta para a proteção dos consumidores em relação aos riscos provocados contra os riscos provocados por:

• Apenas serviços considerados perigosos ou nocivos

• Apenas produtos considerados perigosos ou nocivos

• Apenas vícios nos produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos

• Serviços e produtos considerados perigosos ou nocivos

É possível colocar o produto nocivo ou perigoso no mercado de consumo?

• Sim, dentro dos riscos que se espera para cada produto

• Sim, independente do risco

• Sim, desde que não tenha nenhum risco

• Não é possível