Direito Empresarial I

Assinale a alternativa incorreta:

• O estabelecimento confunde-se com a própria empresa, comungando da mesma personalidade jurídica.

• O estabelecimento é um complexo de bens funcionalmente destinados ao exercício de atividade econômica.

• O nome empresarial é inalienável.

• A marca de alto renome é aquela conhecida além dos limites do segmento do público consumidor do produto

Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação de serviços é legalmente considerado

• comerciante

• empresário

• empreendedor

• fornecedor

NÃO pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002

• Clínica médica com trinta médicos contratados e setores de finanças, contábil e jurídico

• Consultório Odontológico com um profissional de odontologia auxiliado por uma secretária

• Indústria de produtos químicos

• Loja de venda de roupas em Shoppings Centers

• Salão de cabeleireiro com diversos barbeiros contratados

Julgue o item a seguir, relativos ao direito administrativo e ao direito comercial.

O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registro da sociedade empresária no registro público de empresas mercantis. A mesma exigência não se faz ao empresário individual, pois tal registro é facultativo.

• Certo

• Errado

A respeito dos aspectos históricos do Direito Empresarial, julgue o item a seguir:

Durante o período subjetivo, iniciado com a edição do Código Comercial, era adotada a Teoria dos Atos de Comércio, os quais eram definidos no referido diploma, ainda hoje vigente no ordenamento pátrio.

• Certo

• Errado

A respeito dos aspectos históricos do Direito Empresarial, julgue o item a seguir:

A Teoria da Empresa, preconiza a aplicação do Direito Empresarial tendo por alicerce a atividade exercida pelo empresário, e foi adotada a partir de 1850 com a edição do Código Comercial

• Certo

• Errado

A respeito dos aspectos históricos do Direito Empresarial, julgue o item a seguir:

As corporações de ofício deram origem ao Direito Empresarial, sendo inseridas no período subjetivo de sua evolução histórica.

• Certo

• Errado

O elemento incorpóreo do estabelecimento empresarial pertencente ao empresário e que concerne à localização do imóvel onde é exercida a mercancia ou atividade industrial, que não se confunde com o imóvel propriamente dito e que muitas vezes assume papel preponderante para o sucesso da empresa é:

• clientela

• aviamento

• fundo mercantil

• ponto empresarial/comercial

O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabelecimento comercial incluem

• o ponto comercial

• marcas e patentes

• as mercadorias

• o nome empresarial

Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?

• Lucro, sociedade e aviamento

• Produção racional, comercialização dos produtos e função social

• Eficiência, registro no órgão competente e estabilidade

• Atividade econômica, empresário e estabelecimento