Ética e deontologia

Dentro das diversas profissões, existem os conselhos federais e osconselhos regionais, atuando, todos eles, em conjunto com o poderlegislativo, os ministérios e as secretarias de saúde.

Qual é a diferença entre eles?

• Não existem diferenças; ambos fiscalizam o exercício profissional.

• A grande diferença é que o conselho federal está subordinado aoconselho regional, que dita as normas e as regras.

• O conselho federal atua como órgão regulador e se diferencia do conselho regional, que atua apenas como órgão fiscalizador.

• Não existem diferenças; os dois têm o mesmo poder e abrangência.

• O conselho federal atua no âmbito nacional, e o conselho regional atua em uma área de jurisdição, mas ambos têm como finalidade o controle ético e a fiscalização do exercício profissional.

Na área da saúde, a biotecnologia está à frente de linhas de pesquisas que visam à busca do melhor tratamento, de instrumentos para detecção de doenças graves, de avanços em medicamentos e de tudo o que possa beneficiar e aumentar a busca científica e o conhecimento.

O que você entende por biotecnologia?

• A biotecnologia é um conjunto de agentes biológicos utilizados para a produção de medicamentos.

• A biotecnologia é um conjunto de conhecimentos que permite a

  utilização de agentes biológicos para a produção de bens ou serviços.

• A biotecnologia é um conjunto de materiais biológicos utilizados a serviço da agricultura e seu progresso.

• A biotecnologia é um conjunto de conhecimentos científicos que utiliza agentes biológicos para produção de tratamentos para uma doença

  específica.

• A biotecnologia é um conjunto de conhecimentos técnicos e científicos que utiliza agentes biológicos para produzir prioritariamente vacinas, pois seu objetivo específico é a prevenção de doenças.

Segundo Figueiredo (2006), o termo profissão significa "profissão de fé" ou "professar" uma religião. Para Drane (2004 apud DRUMOND, 2006, p. 1), um profissional é “alguém que faz uma promessa pública de trabalhar para os outros, sendo essencial para sociedade.”

• Define-se como profissão o conhecimento aplicado a uma prática social.

• Define-se como profissão o conhecimento técnico aplicado

  ao conhecimento científico.

• Define-se como profissão o conhecimento técnico aplicado à ética e às boas maneiras.

• Define-se como profissão o conhecimento específico de uma área aplicado individualmente e de maneira personalizada.

• Define-se como profissão a aplicação prática de conhecimentos generalistas e globais.

Os conselhos federais e regionais se fundamentam em regulamentos, regimentos, resoluções, deliberações e portarias, no sentido de orientarem as normas dos profissionais da saúde por meio de atos normativos.

O que são atos normativos?

• Atos normativos são aqueles que contêm um comando geral do conselho federal, com objetivo da correta aplicação de regras, sem validade legal.

• Atos normativos são aqueles que contêm um comando geral do conselho regional, com objetivo de punir e penalizar.

• Atos normativos são aqueles que contêm um comando geral do executivo, com objetivo de manter a ética profissional.

• Atos normativos são aqueles que contêm um comando geral do executivo, com objetivo da correta aplicação das leis.

• Atos normativos são aqueles que contêm um comando geral do executivo, com objetivo manter o exercício profissional correto.

Os atos normativos referentes a uma determinada profissão são fiscalizados direta ou indiretamente pelos conselhos regionais e federais.

De que são compostos os atos normativos?

• De um conjunto de regras sem fundamento legal aplicadas a uma determinada profissão, a fim de que se cumpra um padrão ético.

• De um conjunto de proibições aplicadas a uma determinada profissão, sem cunho legal.

• De um conjunto de todos os regulamentos, resoluções, regulamentações e portarias aplicadas a uma determinada profissão, a fim de que se cumpram as leis propostas por eles.

• De um conjunto de todos os regulamentos, resoluções,

  regulamentações e portarias aplicadas a todas as profissões,

  universalizando o padrão ético.

• De um conjunto de todos os regulamentos, resoluções,

  regulamentações e portarias aplicadas somente à fisioterapia, impondo regras de tratamentos padronizados.

São compostos de um conjunto de todos os regulamentos, resoluções,

regulamentações e portarias aplicadas a uma determinada profissão, a fim de que se cumpram as leis propostas por eles.

O que é necessário para obter essa documentação?

• Que o aluno esteja no último ano do ensino superior, estagiando por observação e na prática supervisionada.

• Que o profissional tenha concluído o curso superior.

• Que o aluno esteja cursando o ensino superior.

• Que o profissional tenha concluído o curso superior, sem a necessidade de estar vinculado aos conselhos, apenas portando seu diploma.

• Que o profissional tenha concluído o curso superior, esteja diplomado e inscrito no seu respectivo conselho e tenha a sua licença profissional.