Métodos alternativos de solução de conflitos

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa, física ou jurídica, para solucionar a lide, deixando de lado a prestação jurisdicional estatal, elas optam:

• pela conciliação.

• pela mediação.

• pela arbitragem.

• pela transação.

Assinale a alternativa correta:

• Poderão as partes não podem escolher as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem, pois estas já vêm preestabelecidas na Lei de Arbitragem.

• A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes.

• Poderão as partes convencionar que a arbitragem se realize com base nos princípios gerais de direito, nos usos e costumes, excluídas as regras internacionais de comércio.

• Na arbitragem não será admitida a conciliação, tendo em vista a predisposição das partes em eleger um árbitro para solucionar o conflito.

A respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015:

• as partes devem escolher mediador e conciliador cadastrado no Tribunal de Justiça onde a ação seria proposta em não havendo possibilidade de acordo.

• o conciliador ou mediador, nos casos em que não houver acordo, poderão ser arrolados como testemunhas.

• as regras procedimentais a serem seguidas na mediação e conciliação são as do rito ordinário, não podendo ser livremente pactuadas entre as partes.

• os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.

Com relação à mediação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação.

( ) Ainda que haja processo arbitral ou judicial em curso, as partes poderão submeter-se à mediação, hipótese em que requererão ao juiz ou árbitro a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

• VV

• FF

• VF

• FV

Assinale a alternativa incorreta quanto às características do compromisso arbitral. E explique no chat o porquê dessa resposta, caso contrário será desconsiderada todas as respostas desse quiz.

• Pode ser judicial ou extrajudicial.

• O judicial só pode ser celebrado após o trânsito em julgado da demanda.

• O extrajudicial pode ser celebrado por instrumento público ou particular.

• É sempre instaurado quando já há um litígio pendente.

Toda e qualquer informação relativa ao procedimento de mediação, com exceção de proposta formulada por uma parte à outra na busca de entendimento para o conflito, será confidencial em relação a terceiros, não podendo ser revelada sequer em processo arbitral ou judicial salvo se as partes expressamente decidirem de forma diversa ou quando sua divulgação for exigida por lei ou necessária para cumprimento de acordo obtido pela mediação. Essa informação é:

• verdadeira

• falsa

Assinale a alternativa incorreta:

• A sentença arbitral será proferida no prazo estipulado pelas partes. Nada tendo sido convencionado, o prazo para a apresentação da sentença é de 20 dias, contado da arbitragem.

• Havendo necessidade de medidas coercitivas ou cautelares, os árbitros poderão solicitá-las ao órgão do Poder Judiciário que seria, originariamente, competente para julgar a causa.

• As partes e os árbitros, de comum acordo, poderão prorrogar o prazo estipulado para a prolação da sentença arbitral.

• A decisão do árbitro ou dos árbitros será expressa em documento escrito.

A intensidade com que o negociador orienta suas ações para o relacionamento entre as pessoas e para as tarefas e seus resultados estabelece o modelo de posicionamento estratégico da negociação.

Nesse sentido, um dos modelos preconizados é denominado integração, que:

• consiste em ignorar o conflito, enterrá-lo, afastá-lo ou fugir dele.

• consiste na busca conjunta para a solução das divergências e antagonismos.

• consiste na ênfase sobre os interesses de relacionamento, na minimização das diferenças existentes entre as partes conflitantes.

• ocorre quando uma das partes, para atingir sua solução preferida, impõe-se sobre a outra, que vê frustradas suas expectativas e perde.

As negociações são constantes no mundo dos negócios, nos relacionamentos diários e em tantas outras situações que nem se percebe a importância desse processo. Uma negociação se caracteriza por ser um processo que:

• deve conduzir a um acordo que proporcione resultados que atendam aos interesses das partes e que sejam satisfatórios e colaborativos.

• deve atender ao interesse individual da parte que tem maior poder de barganha no processo.

• desconsidera os conflitos de interesse, já que o processo, em si, tem como objetivo identificar a melhor solução para as partes envolvidas.

• é unidirecional, devendo abordar uma única área de interesse, já que a manutenção do foco na solução é o objetivo desse processo.

Em situações de negociação envolvendo diversos tipos de interações, como comprador e fornecedor, líder e liderado, esposo e esposa, pais e filhos, existem vários estilos, e o ideal, em qualquer situação dessas, é o estilo seja:

• ganha-perde.

• ganha-ganha.

• fracassa-vence.

• perde-perde.