Procedimento de Contratos, o que você sabe sobre ele?

Quais riscos devo analisar antes de solicitar um contrato?

• Normativo, Social, Tecnológico.

• Financeiro, Hospitalar, Imagem.

• Ambiental, Imagem, Tempestivo, Subcontratação, Financeiro, Danos Patrimonial e Pessoal.

• Biológico, Trabalhista, Relacionamento.   

Quais documentos são indispensáveis ​​na elaboração de um contrato de Pessoa Jurídica?

• Cartão CNPJ, CPF, Comprovante de endereço do Representante Legal e Sócios.

• Cartão CNPJ, Procuração, Extrato da conta bancária.

• Comprovante Bancário, Comprovante de endereço do Cônjuge, Cartão CNPJ.

• Cartão CNPJ, Contrato Social/Estatuto Social/Certificado da Condição de MEI, Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado, Procuração (se necessário), Cópia do comprovante de endereço da empresa, Comprovante bancário da empresa, Cópia do RG e CPF do Representante Legal, Proposta Comercial.

Qual o prazo do Jurídico da AMAGGI para enviar a minuta contratual elaborada?

• 8 dias

• 5 dias úteis

• 8 dias úteis

• 10 dias

Quais documentos são indispensáveis ​​na elaboração de um contrato de Pessoa Física?

• Comprovante de endereço, Certidão de Nascimento, CNH.

• Certidão de Nascimento, CTPS, Extrato Bancário.

• Cópia do RG e CPF, Comprovante de endereço, Certidão de Ações Trabalhistas.

• Cópia do RG e CPF, Cópia do comprovante de endereço atualizado, Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, Cópia do Comprovante do Número de PIS/NIS, Comprovante Bancário, Procuração (quando necessário), Proposta Comercial.

Na Proposta Comercial quais itens não podemos dispensar?

• Objeto Contratual, Certidões e Minuta do Contrato.

• Data de Emissão, Dados do Fornecedor, Objeto Contratual, Valor da contratação, Forma de Pagamento, Prazo de vigência e prazos de execução dos serviços, Informar se haverá subcontratação, Informar as obrigações e responsabilidades do Fornecedor e da FALM, Metodologia (em caso de cursos, palestras, entre outros).

• Currículo, Condições de Pagamento e Portfólio.

• Data de Emissão. Não é necessário informar se haverá subcontratação, assim como as obrigações e responsabilidades assumidas pelo Fornecedor e pela FALM, no que se refere à prestação de serviços.

Qual o prazo do Jurídico da AMAGGI para atender as alterações na minuta contratual?

• 2 dias úteis

• 3 dias úteis

• 4 dias

• 2 dias

Caberá ao Requisitante:

• Solicitar a documentação necessária para elaboração do contrato e enviar por e-mail ao Suporte Administrativo.

• Enviar a proposta comercial e abrir uma tarefa no Planner para a elaboração do contrato.

• Analisar os riscos e necessidades de formalização do contrato junto com o Gestor Imediato; Atender as diretrizes da Política de Aquisição de Materiais e/ou Serviços e do Procedimento de Aquisição de Materiais ou Serviços; Solicitar a documentação para formalização do contrato e enviar ao Suporte Adm; Validar a minuta contratual.

• Realizar a análise dos riscos do serviço e acompanhar o fluxo de assinaturas do contrato; Atender as diretrizes ambientais e sociais; Enviar e-mail ao jurídico para realizar a elaboração da minuta contratual.

Caberá ao Suporte Administrativo:

• Analisar a documentação recebida, e solicitar alterações ao Fornecedor quando necessário; Solicitar a elaboração da minuta contratual ao Jurídico da AMAGGI; Analisar a minuta e enviá-la para análise dos envolvidos; Em caso de alterações, enviar a minuta analisada ao Jurídico da AMAGGI; Criar a coleta de assinaturas eletrônica.

• Solicitar a documentação para elaboração do contrato e validar a minuta contratual; Criar a tarefa no Planner para inserir as informações recebidas do Requisitante; O fluxo de assinaturas do contrato é responsabilidade do Requisitante.

• Criar a tarefa no Planner para inserir as informações recebidas do Requisitante; Validar a minuta contratual e encaminhar para análise do Gestor, assim como ao fornecedor via link do Survey.

• Solicitar ao fornecedor a Proposta Comercial com o escopo necessário para elaboração do contrato e, caso necessite de alterações entrar em contato com o Requisitante do serviço.

Onde estão disponibilizados todos os contratos vigentes da FALM, com acesso liberado a todos os colaboradores?

• Diretório de Rede da FALM, na pasta “Documentos Digitalizados FALM”.

• Planner de Contratos, em tarefas administrativas.

• Site da FALM, no menu “Transparência”.

• Teams, no canal Geral Equipe FALM (Grupo Institucional).

PERGUNTA EXTRA: O que é Assinatura Digital e Assinatura Eletrônica?

• A Assinatura Eletrônica é um recurso que garante a autenticidade de informações digitais com um alto nível de segurança. Já a Assinatura Digital, não possui validade jurídica.

• A Assinatura Digital utiliza o conceito de criptografia assimétrica que é composto por um par de chaves criptográficas. E Assinatura Eletrônica é o gênero para designar todas as espécies de identificação de autoria de documentos por meio eletrônico.

• A Assinatura Digital nada mais é do que assinar um documento físico e enviá-lo digitalizado. E a Assinatura Eletrônica é quando uma pessoa física assina um documento utilizando um smartphone ou notebook.

• A Assinatura Eletrônica é uma tecnologia utilizada para autenticar documentos eletrônicos e a Assinatura Digital consiste na assinatura de um documento digitalizado.