Agostinho, Tomás de Aquino e Hobbes

Sobre o pensamento de Santo Agostinho, assinale a alternativa INCORRETA:

• Santo Agostinho encontrou na fé a solução para o ceticismo, afirmando que a verdadeira sabedoria está na confluência da fé e da razão.

• O direito natural é a apreensão intelectual humana dos princípios eternos e a lei eterna é a a razão de Deus no comando da regularidade.

• Santo Agostinho concebe a virtude enquanto produto da graça divina, de modo que a lei foi dada para que a graça pudesse ser buscada.

• A justiça é anterior às ordenações sociais vigentes, porém, está submetida à vontade do Estado.

Entre as contribuições de São Tomás de Aquino para a teoria neoaristotélica está o acréscimo do conceito cristão do fim sobrenatural do homem. Enquanto para Santo Agostinho, a alma é uma substância espiritual independente do corpo, devendo reagir a ele, para São Tomás de Aquino o homem é a unidade de corpo e alma, devendo atuar por meio dele a fim de chegar ao conhecimento de Deus e à verdadeira felicidade. (a)  

• certo
• errado

Sobre a filosofia do direito em São Tomás de Aquino, assinale a alternativa incorreta:

• Uma vez que a natureza humana tem certas qualidades fixas, as regras de comportamento que correspondem a essas qualidades são chamadas de direito positivo.

• As leis devem induzir os que a ela se submetem a agir corretamente.

• O direito implica poder, impõe obrigações. Mas, por trás desse exercício de poder do direito, encontra-se a razão promulgada por Deus.

O filósofo Thomas Hobbes proporcionou ao tema do poder a primeira abordagem jurídica da modernidade. Em sua filosofia, o indivíduo é movido por paixões naturais, por isso a sua meta não consiste em ser benevolente em relação aos outros, mas sim em realizar tanto os seus interesses quanto os seus desejos. A partir disso, o estado de natureza pode ser caracterizado como

• “uma guerra de todos contra todos”, porque há conflitos entre os indivíduos e predominam os interesses egoístas.

• uma soberania absoluta exercida por reis.

• repleto de leis e de organização.

• uma paz perpétua, ou seja, tranquilidade e pacificidade constantes.

De acordo com o contratualismo proposto por Thomas Hobbes em sua obra Leviatã, o contrato social só é possível em função de uma lei da natureza que expresse, segundo o autor, a própria ideia de justiça.

Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta esta lei da natureza.

• Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.

• Dar a cada um o que é seu.

• Que os homens cumpram os pactos que celebrem.

• Fazer o bem e evitar o mal.

Santo Agostinho foi uma das principais figuras intelectuais da transição do Classicismo para a Idade Média. No intuito de compreender sobre o papel do mal e do amor na experiência humana, recorreu à filosofia dos maniqueus e à concepção neoaristotélica, tendo, por fim, cristinianizado a estrutura platônica. (a)  

• certo
• errado

(FGV – OAB – 2016) Na sua mais importante obra, a Summa Theologica, Santo Tomás de Aquino trata os conceitos de justiça comutativa e de justiça distributiva de uma tal maneira, que eles passariam a ser largamente utilizados na Filosofia do Direito.

Assinale a opção que apresenta esses conceitos, conforme expostos na obra citada:

• A Justiça Comutativa regula as relações mútuas entre pessoas privadas e a Justiça Distributiva regula a distribuição proporcional dos bens comuns.

• A Justiça Distributiva destina-se a minorar o sofrimentos das pessoas e a Justiça Comutativa regula os contratos de permuta de mercadorias.

• A Justiça Comutativa trata da redução ou diminuição das penas (sanção penal) e a Justiça Distributiva da distribuição justa de taxas e impostos.

• A Justiça Comutativa regula a relação entre súditos e governante e a Justiça Distributiva trata das relações entre diferentes povos, também chamadas de direito das gentes.