Enquadramento Legal- Ostomia

A Estomaterapia é uma área de especialização reconhecida dos:

• Médicos

• Enfermeiros

• Farmacêuticos

• Fisioterapeutas

Os sacos de colostomia e ileostomia eram comparticipados em 90% sobre PVP, mediante reembolso e sem limite de preço. Esta afirmação é:

• Verdadeira

• Falsa

As dificuldades identificadas pelo Ministério da saúde na aquisição destes dispositivos médicos foram:

• Desigualdade no acesso nacional

• Reembolsos eram processados com atraso, prejudicando os utentes

• Existia desconhecimento sobre quais os produtos reembolsados

• Diferentes regimes de acesso aos produtos

Os dispositivos médicos destinados a doentes ostomizados começaram a ser comparticipados a 100% em:

• Janeiro de 2017

• Abril de 2017

• Abril de 2016

• Agosto de 2016

 Passaram a ser incluídos na comparticipação a 100%:

• Sacos de colostomia, ileostomia e urostomia

• Acessórios

• Cânulas de traqueostomia

• Pensos protetores e escovilhões

São marcas que comercializam este tipo de produtos no âmbito da comparticipação a 100%:

• Convatec

• B. Braun

• Colaplast

• Johnson & Johnson

• Sanofi

 

As embalagens dos dispositivos médicos para apoio aos doentes ostomizados comparticipados devem apresentar:

• preço de venda ao público (PVP)

• código de identificação atribuído ao dispositivo médico

O despacho nº 2018/2017 veio estabelecer um regime de preços máximo nos produtos de incontinência urinária. Esse valor inclui:

• Margens de comercialização

• IVA

• Margens de comercialização e IVA

• A comparticipação

 

Os dispositivos médicos destinados a doentes ostomizados são marcados pela farmácia, sendo esta que impõe a sua margem.

• Verdadeiro

• Falso

O PVP dos dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados pode sofrer alterações. Essas alterações podem ser feitas.

• Anualmente

• Trimestralmente

• A título excecional, por motivos de interesse público

• A qualquer momento por iniciativa do fabricante