NDS - Execução 01 - Noções Iniciais

A execução possui natureza

• Jurisdicional

• Contestatória

• Cognitiva

• De conhecimento

Answer explanation

A execução possui natureza JURIDICIONAL

Jurisdição é poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto

Após o Código de Processo Civil de 2015, a execução

• Passou a ser um processo autônomo

• Passou a ser uma fase processual

Answer explanation

Processo sincrético é aquele que contém as tutelas cognitiva e executiva

A necessidade de demandar nova ação para cumprimento de sentença ocorre somente nas sentenças penais condenatórias, arbitral e estrangeira.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

Verdadeira, essa ações não tiveram a fase de cognição no judiciário brasileiro ou possuem previsao legal específica

O processo cautelar só pode ser demandado na fase de execução.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

Falsa, a tutela pode ser pedida antes mesmo do ajuizamente da ação e durante a fase de cognição se houver perigo da demora ou a fumaça do bom direito

É a tutela onde ocorre o conhecimento de todas as alegações, todas as provas e demais informações do processo e, por intermédio de sua sentença, põe fim a essa fase do processo como uma decisão sentencial de forma plena e completa.

• Tutela executiva

• Tutela Cognitiva

• Tutela Provisória

Answer explanation

Na tutela provisória, há uma cognição sumária.

Na tutela executiva, há a satisfação da obrigação

Decide um conflito por intermédio de sentença ou acórdão.

• Ação de Conhecimento

• Ação de Execução

• Jurisdicional

Answer explanation

Jurisdição é poder do Estado de dizer o direito

Na execução, não há coisa julgada que põe fim a lide por sentença ou acordao, mas a satisfação de um título judicial ou extrajudicial

Serve para cumprir as decisões.

• Ação de Conhecimento

• Ação de Execução

• Jurisdicional

É a natureza jurídica da ação de execução.

• Ação de Conhecimento

• Ação de Execução

• Jurisdicional

Na execução não há decisão de mérito

• Verdadeira

• Falsa

Os juízos do procedimento são

• Admissibilidade e Mérito

• Conhecimento e Cognição

• Jurisdicional e Amigável

• Arbitral e Mediação