Quizz Direito do Trabalho I - Atividade n° 1

Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes formais do Direito do Trabalho:

• Ato Administrativo

• Constituição Federal

• Tratados Internacionais

• Fatores econômicos, sociais, políticos, culturais, religiosos, que influenciaram a produção da norma

No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:

• formal autônoma, material heterônima e formal autônoma

• formal autônoma, material heterônima e material heterônima

• material autônoma, formal heterônima e formal autônoma

• material heterônima, formal autônoma e material heterônima

• formal heterônima, formal autônoma e formal autônoma

Conforme previsto em lei, a existência da relação de emprego somente se verifica quando estiverem presentes algumas características, dentre as quais NÃO se inclui:

• continuidade

• pessoalidade

• subordinação

• exclusividade

• onerosidade

Quando o intérprete se utiliza do método/técnica buscando estabelecer uma conexão entre os diversos textos normativos, considerando o sistema normativo como um todo e inserindo a norma estudada, para conjuntamente verificar seu sentido, trata-se da interpretação:

• sistemática

• lógica

• extensiva

• teleológica

• restritiva

Segundo a clássica doutrina trabalhista e a atual regra prevista na CLT, havendo, sobre um mesmo tema, vários diplomas, dentre legais e contratuais, qual deles deverá ser aplicado na relação de emprego?

• sempre o mais benéfico, independentemente de onde esteja previsto o instituto

• a regra legal, ainda que mais prejudicial

• o mais benéfico porém, com a reforma trabalhista, ainda que prejudicial, prevalecerá o acordo coletivo de trabalho sobre a convenção coletiva

• sempre o mais prejudicial, pois o que importa é proteger a empresa e não o trabalhador

Qualquer Alteração na estrutura jurídica da empresa ou na sua propriedade não afeta diretamente os contratos de trabalho bem como os direitos pelos menos adquiridos. A respeito da sucessão de empregadores, é possível dizer que a afirmação acima está:

• Correta

• Incorreta

São requisitos para o enquadramento da atividade laboral como Empregado Doméstico, exceto:

• Prestação de Serviços para pessoa ou Família

• Exercício da atividade de forma descontinua

• Inexistência de Fins Lucrativos no trabalho que exerce

• Exercício da Atividade em Âmbito Residencial

• Exercício da Atividade subordinada

A atividade através da qual se preenchem as lacunas verificadas na lei, mediante a pesquisa e a formulação da regra jurídica pertinente à situação concreta NÃO prevista pelo legislador é a:

• Classificação Jurídica

• Integração

• Interpretação

• Intervenção

• Jurisdição

A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis. A interpretação que leva em consideração principalmente os objetivos para os quais um diploma legal foi criado é chamada de:

• Interpretação Lógica

• Interpretação Sistemática

• Interpretação Teleológica

• Interpretação Histórica

Considerando o Direito do Trabalho, julgue o item a seguir:

"Um profissional autônomo que presta serviços a uma determinada empresa faz parte de uma relação de emprego."

• A afirmação está Correta

• A afirmação está Incorreta