Legislação Ambiental

A Legislação Ambiental teve 4 principais momentos, dentre eles pode-se destacar

• Administração de Recursos naturais.

• Controle dos Recursos naturais

• Planejamento Ambiental

• Controle Territorial

A administração de recursos naturais está diretamente ligada a

• Resolução Ambiental e disponibilidade de recursos

• Revolução industrial e exploração de recursos

• Revolução Industrial e disponibilidade de recursos

• Resolução Ambiental exploração re recursos

O IBAMA surgiu do Decreto 73030 e está relacionado ao marco

• Administração dos Recursos Naturais

• Planejamento Territorial

• Controle da Poluição Ambiental

• PNMA

A Lei 6766 que trata do Parcelamento do solo urbano está ligada ao marco

• Planejamento territorial

• PNMA

• Controle da Poluição

• Administração dos Recursos Naturais

A Política Nacional do Meio Ambiente Surgiu com a Lei

• 9001

• 7661

• 6766

• 6938

A Lei 1602 de antes do Brasil república regulamentava a

• pesca do Dourado

• pesca do Tucunaré

• pesca da Baleia

• pesca da Sardinha

O Código Civil Brasileiro que trouxe as normas em relação as questões ambientais foi criado em

• 1915

• 1916

• 1917

• 1918

No ano de 1934 foram criados 3 códigos em defesa do meio ambiente, dentre eles podemos citar

• Código da mineração

• Código da extração

• Código dos efluentes

• Código dos resíduos

O código penal, que impõe penas a condutas lesivas ao meio ambiente sob a ótica da saúde pública, foi criado em

• 1937

• 1938

• 1939

• 1940

Em 1986 o CONAMA editou a Resolução 01/86 que trata do Estatuto do Relatório de Impacto Ambiental, a Sigla que representa esse relatório é

• EIA

• MARI

• RIMA

• AIE