DETONA 34º MEUCURSO

O prazo para a anulação de um negócio jurídico por vício do consentimento é:

• a) prescricional de 02 anos

• b) decadencial de 02 anos

• c) prescricional de 04 anos

• d) decadencial de 04 anos

Sobre a remoção de índios de suas terras:

• a) é vedada em qualquer hipótese.

• b) Compete ao Congresso o Presidente.

• c) Será autorizada pelo Presidente da República.

• d) Competência do Congresso Nacional, em casos excepcionais.

1) Os prazos estabelecidos no ECA são contados em dias corridos.

• VERDADEIRO

• FALSO

2) Qual das hipóteses abaixo não é forma de colocação em família substituta?

• a) guarda

• b) adoção

• c) apadrinhamento

• d) tutela

A infiltração virtual de agentes depende de autorização judicial, com prazo improrrogável de 06 meses.

• VERDADEIRO

• FALSO

Alice firmou acordo individual escrito para compensação de horas extras em seis meses.

O acordo pactuado é válido.

• VERDADEIRO

• FALSO

Ricardo foi eleito como suplente da diretoria da cooperativa em 10/02/2022.

Ricardo possui estabilidade provisória?

• VERDADEIRO

• FALSO

Assinale a alternativa correta.

• a) Os Estados poderão exigir subsidiariamente os impostos federais.

• b) Os Municípios e o Distrito Federal têm competência para exigir taxas.

• c) Cabe à União instituir contribuição sobre a iluminação pública.

• d) Apenas Estados, Distrito Federal e Municípios poderão exigir empréstimos compulsórios.

Em uma LTDA os sócios podem responder ilimitadamente, independentemente de desconsideração da personalidade jurídica?

• Sim, é possível de forma excepcional

• Não, em razão da responsabilidade ser exclusivamente limitada