NDS - D.Adm - Bens Públicos 01 - Noções Iniciais e Classificação

As ruas pertencentes aos Municípios classificam-se como

• Bens de uso comum do povo

• Bens de uso especial

• Bens Dominicais

• Bens particulares

Os rios pertencentes à União classificam-se como

• Bens de uso comum do povo

• Bens de uso especial

• Bens Dominicais

• Bens particulares

As bibliotecas pertencentes a uma universidade pública (autarquia) classificam-se como

• Bens de uso comum do povo

• Bens de uso especial

• Bens Dominicais

• Bens particulares

Os móveis do escritório de uma Sociedade de Economia Mista classificam-se como

• Bens de uso comum do povo

• Bens de uso especial

• Bens Dominicais

• Bens particulares

São bens públicos de uso comum do povo aqueles especialmente afetados aos serviços públicos, como, por exemplo, aeroportos, escolas e hospitais públicos

• Verdadeira

• Falsa

Os terrenos dos cemitérios municipais são bens públicos de uso especial, razão pela qual não podem ser alienados, mas simplesmente concedidos aos particulares para as sepulturas, na forma do respectivo regulamento local

• Verdadeira

• Falsa

Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado Gama é um bem 

• de uso comum do povo

• de uso especial

• Dominical

• Particular

Um imóvel onde funcione uma escola estadual é um bem afetado, porque não tem uma destinação pública específica

• Verdadeira

• Falsa

Embora não sejam considerados, em regra, bens públicos, os bens das fundações públicas de direito privado podem ser sujeitados a regras de direito público, como a impenhorabilidade, o que ocorre, por exemplo, quando os referidos bens são empregados de maneira direta na prestação de serviços públicos, visando à garantia do princípio da continuidade dos serviços públicos

• Verdadeira

• Falsa

São bens públicos de uso comum do povo os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 99. São bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças;