NDS - Civil - Domicílio

O domicílio civil pode ser definido pela própria pessoa.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC

Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil da pessoa natural, que não tenha residência habitual, é o lugar onde manteve sua última residência.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil do incapaz é o do seu representante ou assistente e o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil do marítimo, onde o navio estiver matriculado.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil do preso é o lugar onde foi proferida a sentença condenatória.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

Os marítimos têm por domicílio o local onde estiver matriculado o navio. Tal domicílio é

• voluntário geral

• aparente

• ocasional

• legal

• voluntário especial

Answer explanation

Domicílio LEGAL ou NECESSÁRIO São sinônimos!

O marítimo é um dos que possuem domicílio necessário é este é onde o lugar em que o navio estiver matriculado.

O domicílio do servidor público é o lugar onde residia antes da posse no cargo.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

Domicílio do

servidor publico- lugar onde exercer permanentemente suas funções

incapaz- o mesmo de seu representante

preso- local onde cumpri a sentença

militar da aeronáutica-  a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado

marítimo- onde o navio estiver matriculado

O domicílio do incapaz é o lugar onde residir com ânimo definitivo.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

Domicílio do

servidor publico- lugar onde exercer permanentemente suas funções

incapaz- o mesmo de seu representante

preso- local onde cumpri a sentença

militar da aeronáutica-  a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado

marítimo- onde o navio estiver matriculado

O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência, independentemente do seu ânimo de permanecer ou não naquele lugar.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

Código Civil Arigo 70: O domicílio da pessoa Natural é o lugar onde ela estabelece sua residência COM Ânimo Definitivo.

Maria, artista circense, nasceu em Salvador. Maria faz espetáculos por todo o Brasil, com a companhia de circo de que faz parte. Considerando que seu marido e filho residem em Olinda e que seus ascendentes mais próximos residem em Ilhéus, ter-se-á por domicílio de Maria

• a cidade de Ilhéus.

• o local em que for encontrada.

• apenas a cidade de Salvador.

• apenas a cidade de Olinda.

• as cidades de Salvador ou Olinda.

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Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, O LUGAR ONDE FOR ENCONTRADA.