Simulado 4

Para os crimes contra a incolumidade pública sua consumação não precisa da efetiva lesão do bem jurídico, basta a exposição do bem jurídico a uma situação perigosa.

• CERTO

• ERRADO

O atentado contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, é considerado crime contra incolumidade, tendo pena de detenção de um a seis meses.

• CERTO

• ERRADO

Responderá por crime de Peculato qualquer pessoa que se apropriar-se de dinheiro público, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular.

• CERTO

• ERRADO

Condescendência criminosa consiste na conduta do funcionário público que deixa de responsabilizar seu subordinado pela infração cometida do cargo ou, quando lhe falta atribuição para isso, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente, por mera tolerância.

• CERTO

• ERRADO

No crime de tráfico de influência, o agente ludibria a vítima, alegando possuir influência que não tem. Caso de fato haja influência sobre o funcionário público, e o agente venha a corrompe-lo, deverá responder por crime de corrupção ativa.

• CERTO

• ERRADO

No Rito Sumário a pena máxima é maior ou igual a 4 anos.

• CERTO

• ERRADO

Os serviços de loterias federais são explorados pelo poder público federal, controlado e autorizado pelo Banco Central.

• CERTO

• ERRADO

Concessão, Permissão e Autorização são formas de delegação no Serviço Público.

• CERTO

• ERRADO

Servidor em estágio probatório não pode exercer seu direito de greve.

• CERTO

• ERRADO

No Brasil é permitido a desconstitucionalização.

• CERTO

• ERRADO