3º Ano Kairós Dutra, Vargas e JK

No anúncio, há referências a algumas das transformações ocorridas no Brasil nos anos 1950 e 1960. No entanto, tais referências omitem transformações que impactaram segmentos da população, como a

• exaltação da tradição colonial.

• redução da influência estrangeira.

• ampliação da imigração internacional.

• intensificação da desigualdade regional.

• desconcentração da produção industrial.

O contexto político tratado refere-se a um significativo

período da história do Brasil, o 2º Governo de Vargas

(1951-1954), que foi marcado pelo aumento da infiltração do Partido Comunista Brasileiro (PCB) nos sindicatos e pelo distanciamento entre Getúlio e os militares que o haviam apoiado durante o Estado Novo. O conteúdo da carta-testamento de Getúlio aponta para a

• existência de um conflito ideológico entre as forças

  nacionais e a pressão do capital internacional.

• tendência de instalação de um governo com o apoio

  do povo e sob a égide das privatizações.

• construção de um pacto entre o governo e a oposição

  visando fortalecer a Petrobras.

• iminência de um golpe protagonizado pelo Partido

  Comunista Brasileiro (PCB).

• pressão dos militares contra o monopólio estatal so-

  bre a exploração e a comercialização do petróleo.

O arrojado projeto arquitetônico e urbanista da nova capital federal fez com que Brasília fosse, no ano de 1987, considerada Patrimônio da Humanidade pela Unesco, porque o Plano Piloto de Brasília concretizava os princípios do

• urbanismo modernista internacional.

• modelo da arquitetura sacra europeia.

• pensamento organicista das metrópoles brasileiras.

• plano de interiorização da capital.

• projeto nacional desenvolvimentista do governo JK.

Apesar da desconfiança de que não seria terminada, a nova capital federal foi inaugurada em 1960 por um sorridente Juscelino Kubitschek. Entregar Brasília foi uma questão de honra diante das dificuldades enfrentadas para erguer uma cidade do zero em três anos. A construção de uma nova capital era ideia antiga, mas foi levada a cabo como parte do chamado Plano de Metas, que tinha como objetivo principal

• alinhar a economia brasileira ao capital estrangeiro,

  promovendo unicamente o desenvolvimento do setor

  de agroexportação, visando a um aumento nos negó-

  cios com o bloco capitalista liderado pelos EUA.

• promover o crescimento da indústria nacional, há

  muito estagnada, contando com empréstimos recor-

  rentes do FMI até o fim do mandato.

• criar o Conselho Nacional do Café para subsidiar a

  produção cafeeira com recursos estatais, dessa ma-

  neira, o governo endividava-se, mas garantia o retor-

  no lucrativo ao produtor.

• manter a independência econômica do país evitando a

  vinda de multinacionais de diversos setores, enquanto

  privilegiava a criação de novas indústrias estatais.

• modernizar a economia nacional com investimentos

  em diferentes setores, como a aumento da geração

  de energia e do número de estradas.

Essa charge, inspirada em uma marcha de carnaval interpretada por Francisco Alves, faz referência

• à ascensão de Getúlio Vargas ao poder, após o golpe

  do Estado Novo.

• ao término do Estado Novo com a destituição de

  Getúlio Vargas.

• à volta de Getúlio Vargas ao poder, após o governo

  de Eurico Dutra.

• à eleição de Getúlio Vargas como governador do Rio

  Grande do Sul, após a redemocratização.

• à reeleição de Getúlio Vargas como presidente, após

  o governo JK.

O documento expressa uma política de

• liberalismo econômico e nacionalismo, características

  do período em que governou provisoriamente.

• estatização, restrição ao capital externo e financeiro,

  que corresponde ao período no qual foi eleito direta-

  mente pelo povo.

• abertura ao capital externo, criação de empresas es-

  tatais, como a Eletrobras e a Petrobras, representan-

  do o período do Estado Novo.

• protecionismo estatal e populismo, sintetizando a

  ditadura legalizada pela constituição “polaca”, mo-

  mento político no qual a Carta foi redigida.

• assistência aos trabalhadores e liberalismo, que en-

  sejava o “Estado mínimo”, durante o seu Governo

  Constitucional”.

“Para um lar que está se formando agora… ou para a dona de um lar que já se formou há muito tempo… não há outro presente tão desejado, útil e oportuno como estes belíssimos Aparelhos ARNO!”.

Publicada na revista O Cruzeiro, na década de 1950, a imagem integra um anúncio publicitário que, associado às mudanças na política brasileira, expressa

• a acessibilidade aos produtos domésticos para as dis-

  tintas parcelas da população, que podiam consumir

  tendo em vista o cenário de pleno emprego.

• a presença feminina no mercado de trabalho, que

  permitia à mulher tornar-se uma consumidora privile-

  giada dos produtos industrializados.

• o crescimento do setor de bens de consumo, que ad-

  vinha do investimento externo e transformava o coti-

  diano doméstico.

• a ausência de diversidade na indústria, que investia

  na fabricação de um único modelo por produto em

  virtude da produção em série.

• o incentivo governamental ao casamento, que am-

  pliava o mercado consumidor de produtos domésti-

  cos para o conforto familiar.

É principalmente a partir de Getúlio Vargas (1930-45 e 1950-54) que o fenômeno entendido como industrialização passa a ser uma preocupação incentivada e sistematizada pelo Estado. Num segundo momento é Juscelino Kubitschek − JK (1956-61) que retoma e acelera o processo.

Estabelecendo uma comparação entre os processos de industrialização desenvolvidos por Vargas e JK, é correto afirmar que

• ambos se utilizaram do endividamento externo como

  fonte básica para desenvolver o processo, fortemente

  concentrado no eixo São Paulo-Rio de Janeiro, no pe-

  ríodo Vargas, mas desconcentrado com JK.

• ambos privilegiaram as indústrias de bens de consumo; no entanto, Vargas encarava as importações de

  produtos industriais como necessárias, fato que JK

  combatia com políticas protecionistas.

• enquanto Vargas adotou como prioridades os capitais

  nacionais, os estatais e as indústrias de base, JK pro-

  moveu a organização do espaço industrial à custa da

  internacionalização da economia.

• tanto Vargas como JK apoiaram-se no empresariado

  nacional que defendia a substituição das importa-

  ções; no entanto, JK, com seu Plano de Metas, atre-

  lou a industrialização à redução das desigualdades

  regionais.

• enquanto Vargas se utilizou de uma tripla base de ca-

  pitais estatais, nacionais e internacionais, JK, refletindo

  o momento mundial de expansão das multinacionais,

  apoiou-se somente nos capitais internacionais.

Constituem monopólio da União: a pesquisa e a lavra das

jazidas de petróleo [...], a refinação do petróleo nacional ouestrangeiro, o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional.

Artigo 1º da Lei de criação da Petrobras (1953).

A criação da Petrobras, em 1953, representa uma vitória

• dos grupos ligados ao capital inglês, que garantiu

  baixas taxas de importação do petróleo brasileiro.

• do projeto nacionalista de desenvolvimento econômi-

  co do Brasil, através do monopólio estatal do petróleo.

• do capital norte-americano, que garantiu controle

  acionário sobre a Petrobras pelo financiamento para

  sua criação.

• da burguesia brasileira, que passava a ter o monopó-

  lio sobre a extração, transporte e distribuição do pe-

  tróleo nacional.

• da iniciativa privada ligada ao capital nacional ou es-

  trangeiro, que receberia do Estado brasileiro garan-

  tias para investir na exploração do petróleo.

A respeito das posições assumidas pelo governo do general Eurico Dutra, pode-se dizer corretamente:

• no contexto da redemocratização, Dutra instalou um governo amplo, democrático, que permitia todas as manifestações políticas, inclusive dos comunistas.

• Dutra, apesar de ter sido eleito pelo voto popular, reforçou as instituições e métodos do Estado Novo, fechando o Congresso e outorgando uma nova Constituição.

• apesar do apoio aos EUA durante a guerra, Dutra procurou manter uma posição independente no plano internacional.

• alinhando-se totalmente com o bloco liderado pelos EUA, no contexto de fermentação da Guerra Fria, Dutra procurou meios para perseguir ou neutralizar a influência dos comunistas.