NDS - Civil - Bens

O solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente podem ser classificados como

• Bens imóveis

• Bens móveis

• Bens fungíveis

• Bens consumíveis

Answer explanation

CC, Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

II - o direito à sucessão aberta;

As edificações, quando separadas do solo e removidas para outro local, mesmo conservando a sua unidade, perdem o caráter de bem imóvel.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;

Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para serem nele reempregados, adquirem o caráter de bem móvel.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:

II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Qual a classificação dos bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social?

• Bens imóveis

• Bens móveis

• Bens fungíveis

• Bens consumíveis

Answer explanation

CC, Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

Consideram-se bens imóveis as energias que tenham valor econômico.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:

I - as energias que tenham valor econômico;

Os materiais provenientes da demolição de algum prédio adquirem a condição de bens móveis. 

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

São bens que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

• Bens imóveis

• Bens móveis

• Bens fungíveis

• Bens consumíveis

Answer explanation

CC, Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

Os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

• Bens imóveis

• Bens móveis

• Bens fungíveis

• Bens consumíveis

Answer explanation

CC, Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro. No terreno, ao lado da casa, onde mora, está sendo construído um prédio comercial. Certo dia, o empreiteiro da obra informou a Maria José que pintaria os muros da sua casa de forma gratuita, para valorizar o entorno de novo empreendimento que estava sendo construído.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a pintura dos muros da casa locada por Maria José, perante o seu proprietário,

• pode ser considerada como pertenças que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

• não pode ser considerada como benfeitoria, uma vez que o melhoramento sobrevindo ao imóvel foi realizado sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

• pode ser considerada como benfeitoria voluptuária.

• pode ser considerada como benfeitoria útil.

Answer explanation

CC, Art. 97. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.