Responsabilidade Civil - Todo o Conteúdo do 2 Bimestre

Segundo a maioria dos doutrinadores, os elementos tradicionais da responsabilidade civil são:

• A conduta do agente, a culpa, o nexo de causalidade e o dano.

• A ação do agente, a culpa e o nexo de causalidade.

• A omissão do agente, o nexo de causalidade e o dano.

• A conduta do agente, o nexo de causalidade e o dano.

• A conduta do agente, a culpa e o dano.

O direito civil consagra como regra a:

• Responsabilidade sem culpa.

• A responsabilidade com culpa.

• A irresponsabilidade.

• A responsabilidade objetiva.

• Nenhum tipo de responsabilidade.

Em 1990 surge o código de defesa do consumidor, o qual consagra a:

• Responsabilidade sem culpa e a responsabilidade objetiva.

• A responsabilidade com culpa.

• A irresponsabilidade.

• Nenhum tipo de responsabilidade

Nessa teoria, há a obrigação de indenizar somente pela existência do fato danoso e do dano causado, sem a necessidade de culpa, estamos nos referindo à teoria:

• Do risco administrativo.

• Do risco criado.

• Do risco integral.

• Do risco da atividade.

• Do risco proveito.

A teoria adotada nos casos de responsabilidade objetiva do estado é a:

• Do risco administrativo.

• Do risco criado.

• Do risco integral.

• Do risco da atividade.

• Do risco proveito.

O comportamento que contraria o disposto em norma jurídica estatal ou negocial faz nascer para o agente o dever de reparar os danos causados, pode ser caracterizada como:

• Responsabilidade aquiliana.

• Responsabilidade contratual.

• Irresponsabilidade.

• Comportamento atípico e penal.

• Não caracteriza nada.

Em regra, não há responsabilidade civil sem dano, normalmente cabendo o ônus de sua prova ao autor da demanda. Quanto às possibilidades de dano, assinale a alternativa abaixo correta:

• Em nenhum caso, cabe a inversão do ônus da prova do dano ou prejuízo.

• Os danos patrimoniais ou matérias constituem prejuízos, perdas que atingem o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, pessoa jurídica ou ente despersonalizado.

• Dano moral é uma lesão aos direitos da personalidade, como uma compensação pelos males suportados.

• Não poderá haver dano moral para pessoa jurídica.

• Transtornos ou aborrecimentos também configuram o dano moral.

O Código Civil, em seus artigos 389, 394 e 404, cita a seguinte frase "honorários de advogado". Quanto a este tipo de honorários, o legislador está se referindo aos honorários sucumbenciais.

• Verdadeiro

• Falso

Answer explanation

Não, os honorários convencionais são referentes aos honorários contratuais, pré-requisito para o ingresso da ação.

Enquanto que, os honorários sucumbenciais, são aqueles que a parte perdedora paga ao advogado da parte vencedora.

Qual a principal diferença entre a Responsabilidade Objetiva e a Responsabilidade Subjetiva.

• A culpa do agente.

• O total do dano causado.

• A inversão do Ônus da Prova.

• O polo passivo da demanda.

Tem crescido na doutrina o entendimento favorável à concepção alemã, de

visualização dualista da obrigação, como chama o binômio?

• Débito (Schuld) e Responsabilidade (Haftung).

• Compromisso (Verpflichtung) e Prazo (Termin).

• Data (Datum) e Dever (Zu Schulden)

• Débito (Haftung) e Responsabilidade (Schuld).