Somos todos Al-Hilal s2

Os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado são: i) a soberania; ii) o povo; e iii) o território.

• VERDADEIRO

• FALSO

Do ponto de vista formal, o que vai importar para definirmos se uma norma tem caráter constitucional ou não será o seu conteúdo.

• VERDADEIRO

• FALSO

Para efeito de estudo, identifica-se a origem do constitucionalismo com a Constituição da França, de 1791.

• VERDADEIRO

• FALSO

Na concepção política, a Constituição é concebida como fato social, e não propriamente como norma. O texto positivo da Constituição seria resultado da realidade social do País (das forças sociais que imperam na sociedade), em determinada conjuntura histórica.

• VERDADEIRO

• FALSO

O pensador mais associado à visão jurídica de Constituição é o austríaco Hans Kelsen, que desenvolveu a denominada Teoria Pura do Direito.

• VERDADEIRO

• FALSO

A Constituição Federal de 1988 apresenta a seguinte classificação: formal, escrita, dogmática, promulgada, democrática, popular, rígida e analítica.

• VERDADEIRO

• FALSO

A alteração de uma Constituição rígida é possível, mas exige um processo legislativo mais complexo e solene do que aquele previsto para a elaboração das demais espécies normativas.

• VERDADEIRO

• FALSO

Tradicionalmente adota-se a classificação das normas constitucionais dada por José Afonso da Silva, em relação a sua aplicabilidade, classificadas em normas de eficácia plena, contida e limitada.

• VERDADEIRO

• FALSO

A contradição dos princípios constitucionais deve ser superada, ou por meio da redução proporcional do âmbito de alcance de cada um deles, ou, em alguns casos, mediante a preferência ou a prioridade de certos princípios.

• VERDADEIRO

• FALSO

Normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de regulamentação futura para produzirem todos os seus efeitos. Um exemplo de norma de eficácia limitada é o art. 37, inciso VII, da CF/88, que trata do direito de greve dos servidores públicos (“o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”).

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• FALSO