INSERÇÃO A VIDA ACADÊMICA - DIREITO - FACULDADE UNIGUAÇU

João dirigia um Chevette Tubarão 1975 e fez uma conversão equivocada. Bateu no carro de Márcio. João logo disse que iria pagar tudo pois estava errado e pediu a CNH de Márcio para registrar o ocorrido. No entanto, Márcio não tem CNH. Por esse motivo, João disse que não pagaria nada, pois ao não ter CNH, Márcio é o culpado do acidente e deve arcar com os prejuízos. Responda:

• João não precisa pagar nada, pois Márcio não tem CNH (não está habilitado). Portanto é o culpado e deve pagar.

• Mesmo Márcio não estando habilitado a dirigir (sem CNH), é João que deve pagar os custos do acidente, pois foi sua imprudência que o provocou.

• Os dois estão errados e cada um paga os seus próprios prejuízos.

Ao entrar em uma loja de decorações, você visualizou o cartaz: "CASO QUEBRAR ALGUM PRODUTO, DEVE PAGAR". No entanto, mesmo com todo o cuidado e sem intenção, você esbarrou em uma escultura de vidro que estava sem acondicionamento em exposição em uma das gôndolas. Responda:

• Você deve pagar, pois quebrou a escultura e o cartaz de aviso foi bem claro.

• Você não precisa pagar, pois não teve intenção e a escultura não estava bem acondicionada e embalada, facilitando o choque e a quebra.

• Você paga metade por quebrar, e a loja a outra metade, pois você não teve intenção.

Você é entregador do Ifood e recebeu um pedido para entrega em um condomínio de luxo. Ao chegar na portaria do prédio, o cliente solicitou que você levasse até ele, no 15º andar. Responda:

• Você não tem obrigação de entregar na porta do apartamento do cliente. Apenas até a portaria do domicílio.

• Você tem obrigação jurídica em subir e entregar n porta do apartamento do cliente

Você achou um envelope com 500 reais na rua e guardou. Esse envelope tinha o nome de uma mulher. 100 metros adiante você encontrou uma senhora que dizia ter perdido 500 reais em um envelope com seu nome. Responda:

• Achado não é roubado. Você não precisa devolver esse dinheiro pois estava no chão

• Precisa devolver integralmente o dinheiro para a senhora, pois tem o nome dela no envelope.

• Você precisa devolver o dinheiro, mas tem direito a gratificação de 5% do valor por ter encontrado.

Você foi convidado para um almoço em um restaurante de alto padrão por um amigo. Para economizar, você decidiu levar bebida de casa (semelhante as que são vendidas no restaurante). Responda:

• Você não pode entrar no restaurante com bebidas, pois o negócio do restaurante é comercialização de alimentos e bebidas

• Você pode entrar com bebidas, pois se não permitir, o restaurante está fazendo uma venda casada

• Você pode entrar com bebidas no restaurante, mas deve pagar uma taxa de 15% do valor

• Você pode entrar, mas apenas com uma unidade de bebida em mãos.

Você foi ao cinema com amigos e decidiu levar bebidas (a mesma marca e tipo da comercializada na loja do cinema) e pipoca para a sala que iria transmitir o seu filme. No entanto, ao entrar, o segurança não permitiu e mostrou uma placa que proibia a entrada com alimentos e bebidas nas salas de cinema. Responda:

• Você pode entrar no cinema com bebidas semelhantes as vendidas na entrada e pipoca, pois já paga a entrada e a exigência de comprar na loja no cinema seria uma venda casada

• Você não pode entrar com bebidas e alimentos em sala de cinema, pois tem uma placa dizendo que não é permitido.

• Mesmo se não tivesse a placa, você não poderia entrar com bebidas e alimentos na sala de cinema

• Você pode entrar com bebidas e alimentos, mas precisa pagar uma taxa de uso ao cinema

Você fez uma vendeu um celular para um colega, mas ele não pagou. Você não fez contrato assinado e nenhum tipo de documento, apenas trocou mensagens via WhatsApp com as características do negócio. Portanto:

• Seu colega não é obrigado a pagar, pois não tem nenhum contrato que exija isso.

• Seu colega é obrigado a pagar, pois as conversas no WhatsApp, mesmo que não seja um contrato assinado em cartório, comprovam o negócio.

• Seu colega não é obrigado a pagar. E caso você cobre ele via WhatsApp, ele pode processar você por danos morais.

Você foi em um rodízio de pizza que diferencia as mesas para quem pede rodízio e para quem pede prato feito. Você foi ao local com mais 3 colegas, que vão participar do rodízio de pizza, mas você gostaria de comer apenas um sanduíche. O gerente do local disse que não é possível e que você deveria pedir um rodízio ou ir para as mesas que não servem rodízio

• O consumidor pode pedir o que quiser, desde que esteja no cardápio. Não são obrigados a pedir o mesmo pedido na mesa.

• As regras do estabelecimento devem ser seguidas à risca. Você deverá pedir o mesmo que seus colegas ou ir para outra mesa.

• Você é obrigado a pedir rodízio, pois essas são as normas dos rodízios de pizza. Ou todos devem pedir um lanche.

Você recebeu um PIX de R$ 100.000,00 que foi enviado de forma equivocada para sua conta. Portanto:

• Você não precisa devolver o dinheiro. Pois foi enviado para sua conta.

• Você precisa devolver esse dinheiro integralmente, pois foi enviado de forma equivocada e não é seu.

• Você obrigatoriamente precisa devolver apenas 80% do valor.

• Você não precisa devolver o dinheiro se já tiver gasto o mesmo.

Você foi ao Shopping, ficou 10 minutos, e ao ir embora, verificou que perdeu o ticket do estacionamento. O responsável pelo estacionamento destacou que você, por ter perdido o ticket, deverá pagar a diária do estacionamento (200 reais). Conforme as leis:

• Você precisa pagar a diária do estacionamento pois perdeu o ticket.

• Você não precisa pagar a diária do estacionamento, pois o controle do tempo de permanência é responsabilidade do estacionamento

• Você não pode sair do estacionamento