NDS - D.Civ. Coisas 02 - Posse e Classificação

Posse justa é aquela

• em que o possuidor ignora o vício impeditivo da aquisição

• na qual o possuidor também é o proprietário

• que não é violenta, clandestina ou precária

• cultivada pelo possuidor para a subsistência da família

• em que o possuidor reside com a sua família

Answer explanation

A questão tenta confundir o candidato com os conceitos de posse justa e posse de boa fé.

Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CC, Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

O administrador de uma fazenda é, em relação à posse, respectivamente,

• detentor

• possuidor direto

• possuidor indireto

Answer explanation

Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

O locatário de uma residência é, em relação à posse, respectivamente,

• detentor

• possuidor direto

• possuidor indireto

Answer explanation

CC, Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

O proprietário de uma área arrendada para fins empresariais é, em relação à posse, respectivamente,

• detentor

• possuidor direto

• possuidor indireto

Answer explanation

CC, Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

O ordenamento jurídico ora vigente admite a possibilidade de conversão da detenção em posse, a depender da modificação nas circunstâncias de fato que vinculem determinada pessoa à coisa.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

Enunciado 301 da IV Jornada de Direito Civil:

“É possível a conversão da detenção em posse, desde que rompida a subordinação, na hipótese de exercício em nome próprio dos atos possessórios”. Ou seja, se houver uma modificação do fato (posse) que vincule determinada pessoa (detentor) à coisa, pode a detenção passar a ser posse.

O fâmulo da posse não pode fazer uso dos interditos possessórios, mas nada impede que ele utilize o desforço imediato para proteger o bem daquele que recebe ordens.

• Verdadeira

• Falsa

Answer explanation

CPC Art. 567.  O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito.

O fâmulo da posse não é possuidor direito ou indireto.

De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:

• O uso

• A concessão de uso especial para fins de moradia

• O penhor

• A posse

Answer explanation

Código Civil: Art. 1.225. São direitos reais:

V - o uso;

VIII - o penhor;

XI - a concessão de uso especial para fins de moradia;

De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas está na situação de:

• detentor

• proprietário

• nunciante

• invasor

• posseiro

Answer explanation

CC, Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.