Aula 01 Fundamentos Históricos e Introdução ao Estudo do Direito

Qual é o objetivo da disciplina Fundamentos Históricos do Direito?

• a) Estudar a evolução dos sistemas jurídicos da Antiguidade até a Contemporaneidade.

• b) Estudar as relações civis entre as pessoas físicas e jurídicas.

• c) Estudar os preceitos e a ordem constitucional

• d) Estudar a tipificação e aplicação das normas penais.

• e) Estudar a história da Antiguidade de forma isolada, não há relacionamento com o Direito.

É por meio da análise dos fatos dos antecedentes históricos que pode-se chegar à justificação da estrutura jurídica ao longo da história. Com relação a importância da História do Direito assinale a alternativa correta:

• a) A História do Direito não é considerado uma ciência e não possui importância para a compreensão do ordenamento jurídico moderno.

• b) A História do Direito é considerado uma ciência, mas não possui importância para a compreensão do ordenamento jurídico moderno.

• c) Para Tércio Sampaio, a concepção da "historicidade" que permitirão a qualificação, também, do acontecimento presente como História, criando-se a possibilidade de uma compreensão da ciência jurídica como ciência histórica, aparecendo a dogmática jurídica fundamentalmente como história do direito, ou, pelo menos, como a continuação desta com outros instrumentos.

• d) Não existe evidências de institutos construídos na Antiguidade e sua aplicação no Direito contemporâneo.

Analise o excerto:

“Ainda que historiadores e arqueólogos não tenham encontrado fontes de direito material escritas desta civilização, é certo que esta sociedade possuía regramentos específicos em determinadas áreas, principalmente Direito penal, Direito dos contratos e Direito de família.”

• a) Hebreus.

• b) Sumérios.

• c) Babilônicos.

• d) Assírios

• e) Egípcios.

Leia com atenção o texto a seguir:

“O direito desta sociedade estava presente em diversos campos da vida do seu povo, tendo grande relação com preceitos de ordem religiosa.

Tais preceitos estão registrados na Bíblia Sagrada, sendo fruto de análise dos estudiosos até os dias atuais.”

O texto aborda o sistema jurídico de qual sociedade antiga?

• a) Hebreus.

• b) Sumérios.

• c) Babilônicos.

• d) Assírios.

• e) Egípcios.

Analise o excerto:

“Direito da igreja cristã, advindo das origens da Igreja Católica. Após a liberdade de culto outorgada por Constantino, em 313 d.C., Papa e bispos passam a gozar de poder para julgar os adeptos do cristianismo, quando

estes se submetessem de forma voluntária à autoridade religiosa, e assim os julgamentos sobre questões exclusivamente religiosas passam a ser de competência privativa da Igreja.”

Esta afirmação refere-se a qual sistema jurídico?

• a) Civil Law.

• b) Direito Germânico.

• c) Direito Feudal.

• d) Direito Romano.

• e) Direito Canônico.