A Violência nas Sociedades Contemporâneas

Nome completo:

Leia o texto a seguir e responda à próxima questão.O desenvolvimento da civilização e de seus modos de produção fez aumentar o poder bélico entre os homens, generalizando no planeta a atitude de permanente violência. No mundo contemporâneo, a formação dos Estados nacionais fez dos exércitos instituições de defesa de fronteiras e fator estratégico de permanente disputa entre nações. Nos armamentos militares se concentra o grande potencial de destruição da humanidade. Cada Estado, em nome da autodefesa e dos interesses do cidadão comum, desenvolve mecanismos de controle cada vez mais potentes e ostensivos. O uso da força pelo Estado transforma-se em recurso cotidianamente utilizado no combate à violência e à criminalidade.Adaptado de: COSTA, C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 1997. p.283-285.

• As políticas repressivas contra o crime organizado são suficientes para erradicar a violência e a insegurança nas cidades.
• As altas taxas de violência e de homicídios contra jovens em situação de pobreza têm sido revertidas com a eficácia do sistema prisional.
• As desigualdades e assimetrias nas relações sociais, a discriminação e o racismo são fatores que acentuam a violência no Brasil.
• A violência urbana contemporânea é resultado dos choques entre diferentes civilizações que se manifestam nas metrópoles brasileiras.
• O rigor punitivo das agências oficiais no combate à criminalidade impede o surgimento de justiceiros e milícias.

A política de pacificação não resolve todos os problemas da favela carioca, ela é apenas um primeiro e indispensável passo para que seus moradores sejam tratados como cidadãos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) recuperam um território que estava ocupado por bandidos com armas de guerra, substituíram a opressão de criminosos pela justiça formal do Estado. [Mas] se a UPP não for seguida por escola, hospital, saneamento, defensoria pública, emprego, daqui a pouco a polícia de ocupação terá que ir embora das favelas por inútil. Ou será obrigada a exercer a mesma opressão que o tráfico exercia para se proteger.CACÁ DIEGUES. A contrapartida do lucro.O Globo, 28 jul. 2012.

• efetivação de direitos sociais.
• continuidade da ação ofensiva
• superação dos conflitos de classe.
• interferência de entidades religiosas.
• integração das forças de segurança.

Observe a charge. A charge remete a uma determinada percepção existente hoje entre estratos da população brasileira a respeito da questão da segurança pública.Com base na charge, é correto afirmar:

• As crianças são as principais responsáveis pela visão negativa que, socialmente, se construiu dos órgãos de segurança pública.
• A vantagem da polícia em relação ao ladrão é que a primeira usa arma de fogo enquanto o segundo está restrito às armas brancas.
• Situações de exceção tendem a produzir, em parte da população, descrédito em relação às instituições de proteção da cidadania.
• A melhor maneira de se proteger é não sair à rua, pois pode haver conflitos entre policiais e ladrões, fazendo vítimas inocentes.
• As diferenças entre policiais e ladrões seriam claras na consciência dos indivíduos se as mães educassem melhor seus filhos a não cometer equívocos.

E eu que tinha tanta coisa por fazer lá fora! Quando os ergueram, mal notei os muros, esses.Não ouvi voz de pedreiro, um ruído que fora.Isolaram-me do mundo sem que eu percebesse. Konstantinos Kaváfis, “Muros”, em Poemas. Um perito da ONU acusa a construção de um muro em favelas no Rio de Janeiro de estar iniciando uma "discriminação geográfica" no País. Nesta quarta-feira, 6, o governo viveu um verdadeiro constrangimento na ONU ao tentar defender seus programas sociais, enquanto o Brasil era acusado de ser um "país da impunidade". Os peritos da entidade criticaram a corrupção e a falta de acesso da população à Justiça. Mas o maior constrangimento foi gerado pela falta de respostas claras do governo em relação aos problemas sociais enfrentados no País, o que deixou as Nações Unidas irritadas. Jamil Chade, O Estado de São Paulo, 06 de maio de 2009.

• A construção de muros, no Rio de Janeiro, embora polemizada pela imprensa e pela ONU, tem um único objetivo: conter o avanço das favelas.
• O muro do Rio de Janeiro poderia ter sido substituído por cercas vivas, porque alcançaria seu objetivo estético e estimularia o paisagismo da cidade, contribuindo para o avanço do turismo.
• A construção de muros, no Rio de Janeiro, tem a mesma importância emblemática como o muro construído na fronteira americana e mexicana, o Muro de Berlim, ou o muro que divide palestinos e israelenses, tendo em vista que tem conotações de segregação social.
• Os muros cariocas não podem ser considerados como indiciários da ineficiência das políticas públicas sociais do governo para as populações segregadas.
• Os muros construídos no Rio de Janeiro serviam para conter os deslizamentos de terra e o avanço do desmatamento sobre os remanescentes da Mata Atlântica.

Mais do que um problema relacionado à raça, o homicídio no Brasil sempre se caracterizou por ser um tipo de crime vinculado ao território. Nas últimas décadas, as principais vítimas e autores de assassinatos foram homens, jovens, moradores de bairros com pouca infraestrutura urbana dos grandes centros metropolitanos. Eles mataram e morreram por viverem em locais com grande quantidade de armas, marcados pela desordem. São territórios com frágil presença policial, vulneráveis à ação daqueles que estão dispostos a tentar exercer o domínio pela violência.http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,homicidio-e-um-crime-territorial-e-nao-esta-vinculado-a-racas, 531604,0.htm. Acesso em 15/01/2014.

• Nos grandes centros metropolitanos, a violência homicida afeta indistintamente a população negra e branca, já que se trata apenas de um problema geográfico e não racial.
• A presença policial, mesmo que frágil, garante a redução da violência homicida, já que impõe ordem aos territórios violentos e com pouca infraestrutura urbana.
• Territórios segregados e desintegrados do conjunto da cidade, habitados normalmente por populações de baixa renda, são ambientes onde as pessoas são mais suscetíveis ao risco da violência homicida.
• Embora sua influência deva ser considerada, a ausência de infraestrutura urbana não pode ter sua importância sobrevalorizada quando a questão é o número de homicídios, porque esses dependem mais de outras causas.
• A violência homicida é um crime vinculado ao território, portanto, não pode ser combatida por meio de políticas públicas de segurança ou de planejamento urbano.

Em março de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, a PEC 171/1993.Do ponto de vista de seus defensores, a mencionada PEC

• evita que jovens entre 16 e 18 anos cometam crimes na certeza da impunidade.
• torna inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos a medidas socioeducativas.
• tutela os direitos civis e a liberdade de expressão desde a infância.
• elimina as sanções e penas para menores em conflito com a lei.
• cria instrumentos de contenção da violência por condição social, econômica e etária.

Analise as charges: As charges permitem que se faça uma abordagem ao mesmo tempo crítica e irônica dos meios de comunicação de massa e da vida nas cidades no período atual. Dentre os assuntos que podem ser diretamente associados aos problemas abordados pelas charges estão:

• o cumprimento pelos meios de comunicação de seu papel de noticiar o real cotidiano das cidades e o fortalecimento da segurança pública em detrimento da privada.
• o papel da mídia na propagação da sensação de insegurança junto à população e o surgimento de atividades, produtos e serviços vinculados à segurança privada.
• a influência restrita dos meios de comunicação sobre o cotidiano das cidades e a produção de um novo urbanismo expresso na valorização dos espaços públicos.
• a influência passiva da mídia sobre o comportamento e a vida das pessoas nas cidades e a regressão de produtos, serviços e atividades ligadas à segurança privada.
• a difusão de informações sensacionalistas pela mídia e a intensificação da convivência entre pessoas na cidade.

A favela é vista como um lugar sem ordem, capaz de ameaçar os que nela não se incluem. Atribuir-lhe a ideia de perigo é o mesmo que reafirmar os valores e estruturas da sociedade que busca viver diferentemente do que se considera viver na favela. Alguns oficiantes do direito, ao defenderem ou acusarem réus moradores de favelas, usam em seus discursos representações previamente formuladas pela sociedade e incorporadas nesse campo profissional. Suas falas se fundamentam nas representações inventadas a respeito da favela e que acabam por marcar a identidade dos indivíduos que nela residem.RINALDI, A. Marginais, delinquentes e vítimas: um estudo sobre a representação da categoria favelado no tribunal do júri da cidade do Rio de Janeiro. In: ZALUAR, A.; ALVITO, M. (Orgs.).Um século de favela. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1998.

• aumento da impunidade criminal.
• enfraquecimento dos direitos civis.
• distorção na representação política.
• crescimento dos índices de criminalidade.
• ineficiência das medidas socioeducativas.

• A democracia brasileira é fortemente responsável pelo surgimento de uma cultura da violência no Brasil.
• Muito mais do que os traços culturais, é o desenvolvimento econômico que acarreta o desrespeito aos direitos humanos no Brasil.
• Com a democratização, as não-elites brasileiras finalmente tiveram pleno acesso ao sistema judiciário e aos direitos próprios do Estado de Direito.
• Historicamente, o desrespeito aos direitos humanos afeta de modo igual a brancos e negros, ricos e pobres.
• A violência no Brasil expressa-se na vida cotidiana e, para ser superada, depende de ações da sociedade civil.