Aula 7 - IED - Hermenêutica

Qual a diferença entre INTERPRETAÇÃO NORMATIVA e HERMENÊUTICA JURÍDICA?

• INTERPRETAÇÃO NORMATIVA é o processo de concretização das normas e HERMENÊUTICA JURÍDICA refere-se às ferramentas teóricas que auxiliam o interpreta da norma.

• HERMENÊUTICA JURÍDICA é o processo de concretização das normas e INTERPRETAÇÃO NORMATIVA refere-se às ferramentas teóricas que auxiliam o interpreta da norma.

A afirmação seguinte é verdadeira ou falsa?

No Direito brasileiro o que vale é o que está na lei, não havendo nenhuma possibilidade de lacunas ou contradições. Sendo assim, cabe ao juiz somente a mera aplicação da lei ao caso concreto.

• Verdadeira

• Falsa

A Justiça possui um caráter absoluto?

• Não, a justiça não possui um caráter absoluto, todavia, pode haver a uma unanimidade ou concordância geral da sociedade sobre determinado aspecto em particular.

• Não, a justiça não possui caráter absoluto, afinal, o que é justiça para um não é para outro. Logo, é completamente relativa.

• Sim, tendo em vista que os Direitos naturais do homem precedem todo o qualquer ordem jurídica e representam o ideal máximo de justiça

Qual a diferença entre os critérios formais e materiais de justiça?

• Os critérios formais são amplos, dão conta do conceito geral de justiça. Os critérios materiais em suma representam a aplicação prática dos critérios formais.

• Os critérios materiais são amplos, dão conta do conceito geral de justiça. Os critérios formais representam a aplicação prática dos critérios formais.

• Os critérios materiais estão relacionados a proteção dos pobres e necessitados enquanto os critérios formais tratam da repartição dos bens e dos encargos aos membros da sociedade.

• Os critérios formais dão conta das relações de troca entre particulares e os critérios materiais da contribuição dos membros da sociedade para o bem comum.

Foi na Mesopotâmia em entre 1792 e 1750 que foi criado o Código de Hamurabi. Trata-se do início da ciência jurídica, através da criação de uma lógica própria de interpretação e aplicação do Direito através dos jurisconsulto.

• Correto

• Errado

Segundo a classificação de Bobbio, qual a diferença entre as lacunas REAIS e PRÓPRIAS?

• As lacunas REAIS indicam a ausência de um suporte fático, o qual seja possível relacionar ao caso concreto. As lacunas PRÓPRIAS indicam a ausência de norma jurídica.

• As lacunas REAIS indicam a ausência de norma jurídica. As lacunas PRÓPRIAS indicam a ausência de suporte fático, o qual seja possível relacionar ao caso concreto.

Segundo a classificação de Bobbio qual a diferença entre as lacunas PRETER LEGEM e INTER LEGEM?

• A lacuna PRETER LEGEM ocorre quando a norma é muito particular. A lacuna INTER LEGEM ocorre quando a norma jurídica é muito ampla.

• A lacuna PRETER LEGEM ocorre quando há um descuido do legislador. A lacuna INTER LEGEM ocorre quando o legislador deixa de propósito uma lacuna.

Segundo a classificação pelo critério lógico, quanto ao método da lógica razoável o julgador deverá observar:

• O texto legal somente.

• O texto legal e as possibilidade do caso concreto

• O texto legal e as exigências do caso concreto.

• A jurisprudência e as exigências do caso concreto.

O juiz poderá utilizar um simples método lógico para interpretar uma norma jurídica?

• Sim, afinal a lógica básica revela a aplicação efetiva da norma jurídica no caso concreto.

• Não, pois A realidade revela variáveis as quais a simples lógica não é capaz de dar conta.