contrato de trabalho

Conceitue emprego e trabalho

• Emprego é uma relação civil de trabalho que ocorre entre empregador e empregado, caracterizada pela subordinação e pessoalidade. Trabalho, por sua vez, é a atividade exercida pelo trabalhador, independentemente da existência ou não de vínculo empregatício

• Trabalho, por sua vez, é a atividade exercida pelo trabalhador, independentemente da existência ou não de vínculo empregatício. Emprego é uma relação de trabalho que ocorre entre empregador e empregado, caracterizada pela subordinação jurídica e pessoalidade.

sobre a EC 45/2004 que alterou o art. 114

• A Emenda Constitucional nº 45/2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho para abranger apenas as relações de emprego, deixandio as relações de trabalho regidas pelo direito civil.

• Compete a justica do trabalho processa e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;

Quais são os requisitos para identificar uma relação de emprego?

• Os requisitos para identificar uma relação de emprego são: a) habitualidade, b) onerosidade, c) personalidade e d) pessoa física.

• Habitualidade diz respeito à continuidade do serviço prestado pelo trabalhador. Onerosidade refere-se à contraprestação que o empregador paga pelo trabalho realizado. Personalidade significa que o trabalhador presta serviço de forma continua.

Fale sobre a teoria contratualista - eclética ou sincrética (art. 442, CLT

• A teoria contratualista é uma concepção que defende a autonomia da vontade das partes na relação de emprego. A teoria eclética ou sincrética, prevista no art. 442 da CLT, entende que a relação de emprego é regida por um contrato trasbalhista.

• A teoria eclética ou sincrética, prevista no art. 442 da CLT, entende que a relação de emprego é regida por um contrato tácito, que é formado pela conjugação das vontades expressas pelas partes na contratação e pelas disposições legais que regulam a matéria.

São as espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego?

•  autônomo, o eventual, o avulso, o estagiário, o empreiteiro, o voluntário.

•  autônomo, o eventual, o avulso, o estagiário, o empreiteiro, o voluntário, o representante comercial o intermitente o professor Sidinei

trabalho autônomo é

• O trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador presta serviços de forma habitual e com risco próprio, sem subordinação ao contratante. Ele suporta os riscos do negócio e é responsável pelos resultados de sua atividade.

• 1.     O trabalho autônomo é aquele em que o trabalhador presta serviços de forma habitual ou não e com risco próprio, sem subordinação ao contratante.

sobre o representante comercial autônomo (Lei n. 4.886/65) é um profissional que atua na mediação de negócios entre empresas e clientes, recebendo comissões pelas vendas realizadas e pela emaenda 45/2004 sua relação e de competencioa da JFT.

• certo

• errado