Processo Civil III - Aula 04

Com referência aos princípios da execução, é correto afirmar que 

• aquele que se diz credor de outra pessoa deve comprovar a veracidade de sua própria situação jurídica, com a apresentação de um título, com todas as formalidades exigidas em lei.  

• a execução deve se realizar apenas no interesse exclusivo do credor; em outras palavras, por força do título executivo, apenas o credor deve iniciar e impulsionar o andamento do processo. 

• quando se fala em paridade de armas, não se está referindo à fase de execução, pois nesta já existe um título executivo, seja judicial ou extrajudicial, não se assegurando às partes a plena igualdade técnica processual, já que o convencimento do juiz virá do título apresentado.  

• quando houver vários meios de satisfazer o credor, a determinação será para que a execução ocorra de forma mais célere e ajustada aos interesses do credor, não importando, nesse aspecto, a onerosidade sofrida pelo devedor. 

Informam a execução forçada, dentre outros, o princípio de que a finalidade primeira do processo de execução é a plena satisfação do credor e o princípio de que a execução deve realizar-se da forma o menos prejudicial ao devedor.

• Verdadeiro

• Falso

Os princípios da disponibilidade da execução e da inércia são, em alguma medida, relativizados pela possibilidade de o juízo dar início, de ofício, ao cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia certa.

• Verdadeiro

• Falso

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença

• impede o credor de promover a execução da sua parte líquida, enquanto não concluída.

• é procedimento obrigatório e prévio ao cumprimento, mesmo quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético.

• não autoriza que se discuta de novo a lide, ainda que venha a ser processada pelo procedimento comum. 

• admite a apresentação de contestação, para a qual o réu será citado pessoalmente. 

Diante de sentença parcialmente ilíquida, a parte credora poderá executar a parte líquida da decisão enquanto, concomitantemente, procede à liquidação da outra parte do pronunciamento judicial.

• Verdadeiro

• Falso