REVISÃO - PROVA - UNIDADE I - FRANCISCO SOUZA

Os títulos executivos judiciais não formam um novo processo, mas apenas é uma fase, razão pela qual dispensam a citação do réu, salvo se fundadas em sentença penal, arbitral ou estrangeira.

• Verdadeiro

• Falso

Execução civil nada mais é do que o conjunto de meios materiais previstos em lei, à disposição do juízo, visando à satisfação do direito.

• Verdadeiro

• Falso

Sobre o histórico assinale a CORRETA:his

• Na Grécia antiga era concedido ao devedor um prazo de 30 dias para satisfação do débito, para só então, mais uma vez descumprida, a obrigação se tornar exigível.

• No medievo foi destacada a atuação do monopólio da jurisdição estatal e restrição da execução e coerção pessoal para pagamento da dívida.

• As alterações realizadas ao longo do século XX pelo processo civil brasileiro levaram a dissassociação da precedente atividade jurisdicional.

São princípios do processo civil de execução, EXCETO:

• Nulla executio sine titulo, desfecho único, lealdade e boa-fé processual, menor onerosidade, disponibilidade da execução.

• Patrimonialidade, tipicidade dos meios executivo menor onerosidade excessiva e disponibilidade da execução

• Nulla executio sine titulo, patrimonialidade, contraditório, utilidade, disponibilidade da execução

• Nulla executio sine titulo, patrimonialidade, contraditório, menor onerosidade

Os títulos executivos judiciais não formam um novo processo, mas apenas é uma fase, razão pela qual dispensam a citação do réu, salvo se fundadas em sentença penal, arbitral ou estrangeira.

• Verdadeiro

• Falso

No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:

• a liquidação de sentença por procedimento comum, aplica-se aos casos em que há necessidade de alegar e provar fato novo.

• somente realizar-se-á a liquidação de sentença por arbitramento quando houver convenção entre as partes.

• quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor não poderá promover o cumprimento da sentença.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença

• impede o credor de promover a execução da sua parte líquida, enquanto não concluída.

• é procedimento obrigatório e prévio ao cumprimento, mesmo quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético.

• não autoriza que se discuta de novo a lide, ainda que venha a ser processada pelo procedimento comum. 

• admite a apresentação de contestação, para a qual o réu será citado pessoalmente.