Revisão 6º sem_Dir. das Famílias

Se houver violação de direito do filho, por parte do pai, durante o poder familiar, a prescrição ficará suspensa.

• CERTO

• ERRADO

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal. 

• CERTO

• ERRADO

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-lo.

• CERTO

• ERRADO

Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquestos poderá, no pacto antenupcial, convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que sejam particulares.

• CERTO

• ERRADO

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. 

As pessoas com enfermidade ou deficiência mental, quando excepcionalmente forem submetidas a curatela, não poderão ser declaradas como absolutamente incapazes. 

• CERTO

• ERRADO

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. 

• CERTO

• ERRADO

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

O casamento se realiza no momento em que os cônjuges manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados. 

• CERTO

• ERRADO

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde que o parentesco entre eles seja civil. 

• CERTO

• ERRADO

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz. 

• CEERTO

• ERRADO

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a respeito dos fatos que podem ocasionar a invalidade do casamento, bem como sobre os diversos regimes de bens. 

• CERTO

• ERRADO