Direito das Sucessões_180523

A CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e seus descendentes. 

• CERTO

• ERRADO

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente. Nessa situação, como Ana estava grávida quando da morte de João, o nascituro tem legitimidade para suceder. 

• CERTO

• ERRADO

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida.Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das sucessões, julgue o item subsequente. Se João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do testamento. 

• CERTO

• ERRADO

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. A decretação judicial de nulidade do casamento põe fim à sociedade conjugal. 

• CERTO

• ERRADO

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. Casal de nubentes que pretenda adotar o regime de participação final nos aquestos poderá, no pacto antenupcial, convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que sejam particulares.

• CERTO

• ERRADO

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É permitido que um homem se case com a própria filha desde que ela não seja sua filha natural.

• CERTO

• ERRADO

Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.

Em caso de divergência entre os pais acerca do consentimento para a realização de casamento de menores de dezoito anos de idade, qualquer um deles poderá recorrer ao juiz para solução da desavença.

• CERTO

• ERRADO

Acerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.

A ação de nulidade de casamento em razão de ele ter sido celebrado entre pessoas casadas pode ser promovida mediante ação direta do Ministério Público

• CERTO

• ERRADO

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

O casamento celebrado no Brasil somente pode ser provado pela certidão do registro civil. 

• CERTO

• ERRADO

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. 

O casamento pode celebrar-se mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais. 

• CERTO

• ERRADO