DEMOCRACIA 2023

O conceito de democracia apresentado acima se relaciona diretamente com a prática de:

• Unidade sindical.

• Socialização da riqueza.

• Estabilidade constitucional.

• Autodeterminação das minorias.

São muitos os significados dados para a democracia. Observando o conceito percebemos uma diferença entre democracia formal e substancial. O aspecto formal:

• Consiste na existência de instituições como voto secreto e universal, pluripartidarismo político, autonomia dos poderes Executivos etc.

• Diz respeito à democratização de educação de qualidade, do trabalho digno, das condições de saúde pública etc.

• Envolve apenas o aspecto político com escolha própria dos cargos políticos através dos votos secretos.

• Criação de leis iguais para todos, homens e mulheres, sem a distinção de raça, religião etc.

Nesse tipo de democracia o povo participa diretamente, propondo, aprovando ou autorizando a elaboração de uma lei ou a tomada de uma decisão relevante pelo Estado. A atuação do povo não é exclusiva, pois age em conjunto com os representantes eleitos, que vão discutir, elaborar ou aprovar a lei. O texto faz referências a:

• Democracia Direta.

• Democracia Representativa.

• Democracia Moderna.

• Democracia Pura.

."A Democracia é dar aos piolhos o poder de comer o leão" (Barão de Itararé). Sobre a citação lida podemos concluir que a democracia:

• Era baseado na eleição de representantes para as Assembleias Legislativas, que se reuniam uma vez por ano na Ágora e deliberavam sobre os mais variados assuntos.

• Apenas os homens livres eram considerados cidadãos e participavam diretamente das decisões tomadas na Cidade-Estado.

• Era erroneamente chamado de democrático pois negava a existência de representantes eleitos pelo povo.

• A inexistência de escravos em Atenas levava a uma participação quase total da população da Cidade-Estado na política.

No sistema capitalista, as muitas manifestações de crise criam condições que forçam a algum tipo de racionalização. Em geral, essas crises periódicas têm o efeito de expandir a capacidade produtiva e de renovar as condições de acumulação. Podemos conceber cada crise como uma mudança do processo de acumulação para um nível novo e superior.

A condição para a inclusão dos trabalhadores no novo processo produtivo descrito no texto é a:

• Participação eleitoral.

• Qualificação profissional.

• Migração internacional.

• Associação sindical.

O que implica o sistema da pólis é uma extraordinária preeminência da palavra sobre todos os outros instrumentos do poder. A palavra constitui o debate contraditório, a discussão, a argumentação e a polêmica. Torna-se a regra do jogo intelectual, assim como do jogo político.

Na configuração política da democracia grega, em especial a ateniense, a ágora tinha por função:

• agregar os cidadãos em torno de reis que governavam em prol da cidade.

• permitir aos homens livres o acesso às decisões do Estado expostas por seus magistrados.

• constituir o lugar onde o corpo de cidadãos se reunia para deliberar sobre as questões da comunidade.

• congregar a comunidade para eleger representantes com direito a pronunciar-se em assembleias.

Na década de 1990, os movimentos sociais camponeses e as ONGs tiveram destaque, ao lado de outros sujeitos coletivos. Na sociedade brasileira, a ação dos movimentos sociais vem construindo lentamente um conjunto de práticas democráticas no interior das escolas, das comunidades, dos grupos organizados e na interface da sociedade civil com o Estado. O diálogo, o confronto e o conflito têm sido os motores no processo de construção democrática.

Segundo o texto, os movimentos sociais contribuem para o processo de construção democrática, porque:

• pressionam o Estado para o atendimento das demandas da sociedade.

• privilegiam determinadas parcelas da sociedade em detrimento das demais.

• propiciam a adoção de valores éticos pelos órgãos do Estado.

• aumentam o clima de tensão social na sociedade civil.

Em seus estudos sobre o Estado, Maquiavel busca decifrar o que diz ser uma verità effettuale, a “verdade efetiva” das coisas que permeiam os movimentos da multifacetada história humana/política através dos tempos. Segundo ele, há certos traços humanos comuns e imutáveis no decorrer daquela história. Afirma, por exemplo, que os homens são “ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro”.

(O Príncipe, cap. XVII):

Para Maquiavel:

• A Virtù possibilita o domínio sobre a Fortuna. Esta é atraída pela coragem do homem que possui Virtù.

• Fazer política só é possível por meio de um moralismo piedoso, que redime o homem em âmbito estatal.

• A “verdade efetiva” das coisas encontra-se em plano especulativo e, portanto, no “dever-ser”.

• Fortuna é poder cego, inabalável, fechado a qualquer influência, que distribui bens de forma indiscriminada.

Reconhecido por muitos como fundador do pensamento político moderno, Maquiavel chocou a sociedade de seu tempo ao propor, em O Príncipe, que:

• a soberania do Estado é ilimitada e que o monarca, embora submetido às leis divinas, pode interpretá-las de forma autônoma, sem a necessidade de recorrer ao Papa.

• a autoridade do príncipe deriva do consentimento dos governados, pois a função do Estado é promover e assegurar a felicidade dos seus súditos.

• a autoridade do monarca é sagrada, ilimitada e incontestável, pois o príncipe recebe seu poder diretamente de Deus.

• a política é autonormativa, justificando seus meios em prol de um bem maior, que é a estabilidade do Estado.

Não ignoro a opinião antiga e muito difundida de que o que acontece no mundo é decidido por Deus e pelo acaso. Essa opinião é muito aceita em nossos dias, devido às grandes transformações ocorridas, e que ocorrem diariamente, as quais escapam à conjectura humana. Não obstante, para não ignorar inteiramente o nosso livre arbítrio, creio que se pode aceitar que a sorte decida metade dos nossos atos, mas [o livre-arbítrio] nos permite o controle sobre a outra metade.

MAQUIAVEL, N. O Príncipe. Brasília: EdUnB, 1979 (adaptado).

Em O Príncipe, Maquiavel refletiu sobre o exercício do poder em seu tempo. No trecho citado, o autor demonstra;

• redefinir a ação política com base na unidade entre fé e razão.

• romper com a tradição que valorizava o passado como fonte de aprendizagem.

• afirmar a confiança na razão autônoma como fundamento da ação humana.

• rejeitar a intervenção do acaso nos processos políticos.