LDB 2023

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB no 9.394/1996), o ensino será ministrado com base, dentre outros, no seguinte princípio:

• respeito ao uso do livro escolar escolhido pela família e/ou criança.

• a liberdade do uso ou não de uniforme nas dependências da escola.

• igualdade de condições para acesso e permanência na escola.

• incentivo aos estudos e acompanhamento das lições de casa pela família.

A LDB estabelece que a verificação do rendimento escolar observará o critério de

• 1. obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.

  
  

• 2. realização de reunião mensal entre pais e professores para o devido acompanhamento da aprendizagem dos alunos.

• 1. oportunidade de encaminhamento administrativo a serviços de psicólogos e assistentes sociais para o avanço intelectual dos alunos.

• 1. (D) definição das funções dos professores e dos pais no plano de ensino da escola, prevendo as ações de ambas as partes no processo de aprendizagem do aluno.

Conforme a LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

Resposta:

• 1. número de dias letivos e carga horária mínima anual de acordo com as necessidades do planejamento político pedagógico de cada escola.

• número de dias letivos e carga horária mínima anual, de acordo com as peculiaridades locais, definidos pela direção da escola.

• 1. carga horária mínima anual e dias letivos a critério das necessidades do sistema de ensino municipal em acordo com o sistema de ensino estadual.

• carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

Simulado VUNESP LDB – 2022 – Prefeitura de Bebedouro – Legislação

A presença nos dias letivos garante o acompanhamento do ensino com mais facilidade pelos alunos e evita frustrações causadas por atrasos com relação aos demais colegas. Toda unidade escolar deve zelar pela frequência de seus estudantes, controlando-a. Tal fato é tão importante que os artigos 24-VI e 31-V da LDB, Lei nº 9.394/96, exigem uma frequência mínima do total de horas de

• 75% no ensino fundamental e na pré-escola.

• 60% no ensino fundamental e na pré-escola.

• 65% no ensino fundamental e 55% na pré-escola.

• 75% no ensino fundamental e 60% na pré-escola.

• 100% no ensino fundamental e pré-escola, admitindo ausências somente com justificativa médica.

Dentre os princípios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3º da LDB, inclui-se o princípio de que o ensino será ministrado com

a)

• garantia de gratuidade em estabelecimentos oficiais e/ou privados.

• modelo meritocrático que promove competição entre os estudantes em função de seus méritos (aptidão, trabalho, esforços, competências).

• sistemas gestão administrativa centralizados nos sistemas de ensino público.

• consideração à diversidade étnico-racial.

• singularidade de ideias e de concepções pedagógicas governamentais.