CRIMES - PARTE ESPECIAL II

Sobre o crime de falsa identidade:

• Só se consuma com a obtenção de vantagem ilícita

• Não admite tentativa

• Pode ser cometido na forma culposa

• Pode ser cometido por qualquer pessoa

A conduta de atribuir-se a falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por esse crime se fato não constitui elemento de infração mais grave.

• VERDADEIRO

• FALSO

Sobre o uso de documento de identidade alheio é correto afirmar que:

• não se exige que tenha por finalidade a obtenção de vantagem

• exige que o uso tenha finalidade de causar dano

• configura o delito o simples porte ou guarda de documentos alheios

• não se configura o delito a cessão gratuita para que terceiro utilize

Está configurado o crime do art. 308 quando o agente tiver necessidade de atribuir-se a identidade constante no documento identificador alheio.

• VERDADEIRO

• FALSO

Qual a pena por atribuir a terceiro falsa identidade com o objetivo de obter vantagem ou causar dano a outrem?

• Detenção de 3 meses a um ano

• Multa

• Detenção de um a três anos

• Não há penalidade para esse tipo de conduta.

No crime de falsa identidade, qual dos elementos subjetivos a seguir é considerado dolo?

• Obtenção de benefícios financeiros

• Falha na identificação correta do sujeito passivo

• Consciência e vontade de assumir uma identidade falsa

• Responsabilidade exclusiva do Estado

Qual das alternativas a seguir define corretamente o sujeito ativo e o sujeito passivo do crime de falsa identidade?

• O sujeito ativo é o Estado, e o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa

• O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, e o sujeito passivo é o Estado

• O sujeito ativo e o sujeito passivo são ambos o Estado

• O sujeito ativo e o sujeito passivo podem ser qualquer pessoa

O objeto material do crime de falsa identidade é a fé pública.

• VERDADEIRO

• FALSO